Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país

Abertura da 1ª Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se! Local: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ

Com mais de 55 mil atendimentos, em 22 estados da Federação, a Semana Nacional do Registro Civil assegurou a emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A ação… Continuar lendo Semana do Registro Civil atende mais de 55 mil pessoas em todo o país

Artigo – O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral – por Felipe Banwell Ayres

Introdução Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos cartórios extrajudiciais na prática de atos anteriormente privativos do Poder Judiciário, percebe-se no… Continuar lendo Artigo – O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral – por Felipe Banwell Ayres

Judiciário desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas

Foto: TJMA.

Programação da semana conta com Mutirão de Registro Civil, Casamento Comunitário e Ponto Digital para comunidade indígena Krikati Em mais uma semana de ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA)… Continuar lendo Judiciário desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas

Judiciário realiza primeiro casamento comunitário de Ribamar Fiquene

GRATUIDADE DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO PARA CASAIS DA COMUNIDADE Foi realizado o primeiro casamento comunitário da cidade de Ribamar Fiquene, na última sexta-feira, 26 de maio, às 10 horas,… Continuar lendo Judiciário realiza primeiro casamento comunitário de Ribamar Fiquene

Com mutirão que atendeu cerca de 200 cidadãos, DPE em Balsas encerra Campanha Nacional de Registro Civil

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo Regional de Balsas, realizou quase 200 atendimentos durante mutirão de combate ao sub-registro, ocorrido na última sexta-feira (26). A… Continuar lendo Com mutirão que atendeu cerca de 200 cidadãos, DPE em Balsas encerra Campanha Nacional de Registro Civil

Defensoria leva “Carreta dos Direitos” para Alto Alegre do Maranhão

O projeto “Carreta dos Direitos – Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), pegou estrada mais uma vez e, agora, leva os seus serviços… Continuar lendo Defensoria leva “Carreta dos Direitos” para Alto Alegre do Maranhão

Quinta Vara da Família realizará casamento comunitário para evangélicos

REGISTRO CIVIL GRATUITO PARA PESSOAS DE BAIXA-RENDA A 5ª Vara da Família de São Luis autorizou a edição do Projeto “Casamentos Comunitários” em São Luís/MA, solicitado pela Igreja Adventista do… Continuar lendo Quinta Vara da Família realizará casamento comunitário para evangélicos

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil. Medidas como maior investimento no serviço… Continuar lendo Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Artigo – Da violação da lei à delação da pobreza, as nuances da adoção à brasileira – por Fernando Guida Sandoval e William Callegaro

A intenção do praticante é um aspecto que notavelmente influencia no julgamento de crimes no Brasil. A depender do caso analisado, pode significar a diferença entre receber o rótulo de… Continuar lendo Artigo – Da violação da lei à delação da pobreza, as nuances da adoção à brasileira – por Fernando Guida Sandoval e William Callegaro

Artigo – Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I – por Sérgio Jacomino

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“…conhecendo o que os que esto leerem que nom screvo do que ouvy, mes daquello que per grande custume tenho aprendido”. (Dom DUARTE I, 1391-1438. Livro da Ensinança do Bem… Continuar lendo Artigo – Vésperas do SERP – uma ideia fora do lugar – Parte I – por Sérgio Jacomino

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