Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara por especialistas.… Continuar lendo Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Norma nacional publicada em setembro padroniza possibilidade de pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais… Continuar lendo O Maranhense – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão
Norma nacional publicada em setembro padroniza possibilidade de pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais… Continuar lendo Maranhão Hoje – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão
Norma nacional publicada no mês de setembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre… Continuar lendo Portal Barra do Corda – Alento no Luto: 43,9% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no Maranhão
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em… Continuar lendo Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido tenha doado um apartamento, de um milhão de reais,… Continuar lendo Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
UNIÃO CIVIL GRATUITA PARA CASAIS DE BAIXA RENDA O Judiciário de São José de Ribamar divulgou local e horário do Casamento Comunitário gratuito que será realizado no dia 7 de… Continuar lendo Casamento Comunitário de Ribamar tem local e horário marcados
Ele chegou cedo para buscar atendimento, imaginando que passaria o dia todo para conseguir retificar sua certidão de nascimento. Se assustou ao receber, rapidamente, um ofício que levaria ao cartório… Continuar lendo Godofredo Viana e Carutapera recebem a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública
No último sábado, 25, o projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), em parceria com o Tribunal da Justiça (TJMA) e os cartórios de registro de São Luís,… Continuar lendo Casamento comunitário realiza união de 495 casais em São Luís
Uma equipe técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão se deslocou ao interior do Estado para realizar Inspeção Extraordinária nos cartórios dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e… Continuar lendo Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios de Paraibano e Carolina
