Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da… Continuar lendo Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária
É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente resolução 547 do CNJ, de 22 de fevereiro de 2024, que institui medidas de tratamento voltadas à racionalização e eficiência na tramitação de execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário em observância à tese fixada no julgamento do Tema 1184, de Repercussão Geral,… Continuar lendo Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
Você já parou para pensar na importância da certidão de nascimento? Esse documento, emitido pelo registro civil, é muito mais do que um simples papel. Ele é a prova oficial do nascimento de uma pessoa e é fundamental em diversas situações ao longo da vida. Neste artigo, vamos explorar a relevância da certidão de nascimento,… Continuar lendo Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de Registro Civil em fornecerem informações de alta qualidade à sociedade por meio de convênio entre a entidade e Arpen-Brasil, que está atualmente em análise na… Continuar lendo Dataprev: população ganha com integração de dados dos cartórios
Um neto de brasileira não pode obter a nacionalidade sem que o pai tenha sido devidamente registrado como brasileiro. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de um homem que tentava efetivar seu registro de nascimento como filho de brasileiro para obter a nacionalidade.… Continuar lendo Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
Em reportagem publicada pelo colunista Lauro Jardim, no Jornal O Globo, o convênio entre Arpen e a Dataprev para permitir que cartórios acessem a base do governo e atualizem os dados automaticamente em casos de óbito, por exemplo, foi destaque. A medida permitirá a cessação imediata de benefícios de pensão a quem já morreu, por… Continuar lendo Destaque na mídia: coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, destaca parceria entre Arpen e Dataprev
Em reportagem publicada nesta quarta-feira (17) pelo colunista Matheus Leitão, a Arpen/BR, juntamente com os Poderes Executivo e Judiciário, está para anunciar uma ação para facilitar serviços ao cidadão. A ação conjunta será para enfrentar um histórico passivo burocrático-administrativo: as deficiências na integração de processamento de dados do cidadão, sobretudo a identificação das pessoas no… Continuar lendo Destaque na imprensa: Poderes se unem para facilitar serviços ao cidadão
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a decisão proferida pelo corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, aprovando o Provimento CNJ n. 159/2023, que institui Fundos que darão sustentação à implementação e… Continuar lendo Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado ao público geral. Todo o projeto… Continuar lendo CNJ – Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
Da ideia na cabeça dos pais ao cartório, investigamos todos os passos que envolvem a escolha do nome do bebê. Confira. Existem muitos caminhos para o nome de um filho chegar até os pais. Às vezes, surge num sonho, em outras é sugerido pelo irmão ou inspirado numa novela. Para a advogada Marina Fellegara, 39… Continuar lendo Revista Crescer – Escolha do nome do bebê: o que influencia os pais de hoje na hora de tomar essa grande decisão
