É nítida a aproximação das execuções fiscais e a atividade extrajudicial na recente resolução 547 do CNJ, de 22 de fevereiro de 2024, que institui medidas de tratamento voltadas à… Continuar lendo Artigo – Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
Você já parou para pensar na importância da certidão de nascimento? Esse documento, emitido pelo registro civil, é muito mais do que um simples papel. Ele é a prova oficial… Continuar lendo Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de… Continuar lendo Dataprev: população ganha com integração de dados dos cartórios
Um neto de brasileira não pode obter a nacionalidade sem que o pai tenha sido devidamente registrado como brasileiro. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da… Continuar lendo Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
Em reportagem publicada pelo colunista Lauro Jardim, no Jornal O Globo, o convênio entre Arpen e a Dataprev para permitir que cartórios acessem a base do governo e atualizem os… Continuar lendo Destaque na mídia: coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, destaca parceria entre Arpen e Dataprev
Em reportagem publicada nesta quarta-feira (17) pelo colunista Matheus Leitão, a Arpen/BR, juntamente com os Poderes Executivo e Judiciário, está para anunciar uma ação para facilitar serviços ao cidadão. A… Continuar lendo Destaque na imprensa: Poderes se unem para facilitar serviços ao cidadão
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a decisão proferida pelo corregedor nacional de justiça… Continuar lendo Decisão do CNJ aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o… Continuar lendo CNJ – Serviços de registros públicos on-line estarão disponíveis para órgãos do Judiciário em março
Da ideia na cabeça dos pais ao cartório, investigamos todos os passos que envolvem a escolha do nome do bebê. Confira. Existem muitos caminhos para o nome de um filho… Continuar lendo Revista Crescer – Escolha do nome do bebê: o que influencia os pais de hoje na hora de tomar essa grande decisão
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances dessas relações muitas vezes geram questionamentos legais e sociais. Neste… Continuar lendo Migalhas – Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
