Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?

Possivelmente você deve conhecer uma pessoa que tenha sido criado com o seu padrasto e o tenha como pai. Essa é uma realidade de muitos brasileiros, porém é um tema… Continuar lendo Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?

CNN Brasil – Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans

À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao nome e pronomes adotados é questão de dignidade   O Dia da… Continuar lendo CNN Brasil – Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans

UOL – Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome

Quem crê na Bíblia Sagrada acha que Lúcifer — aquele que carrega a luz, em latim — era um lindo anjo que almejava estar acima de Deus e, por cauda… Continuar lendo UOL – Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome

Agência Câmara de Notícias – Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido   Policial Katia Sastre: muitos pais registram nome diferente do acertado… Continuar lendo Agência Câmara de Notícias – Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro

Artigo – Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia

Flávio Tartuce Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF.   Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a repercussão geral… Continuar lendo Artigo – Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia

CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou um vídeo institucional demonstrando as principais realizações da gestão e dos juízes no ano de 2021, com destaque para os resultados nas áreas… Continuar lendo CGJ-MA apresenta principais realizações de 2021 em vídeo

Estão abertas as inscrições para palestra de “Como reduzir seus prazos e atender a Medida Provisória 1.085/2021”

Uma parceria com diversas entidades do nosso segmento em nível nacional e o Grupo TXAI. Uma palestra totalmente voltada para tratar sobre redução de prazos para atender a Medida Provisória… Continuar lendo Estão abertas as inscrições para palestra de “Como reduzir seus prazos e atender a Medida Provisória 1.085/2021”

MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro

Por Joelson Sell*   Uma Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal no final do ano passado define que os cartórios de registro terão de digitalizar o próprio acervo e… Continuar lendo MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro

Artigo – Mas esse tal “Cartório The Flash” é Cartório também??

A utilização da nomenclatura “CARTÓRIO” e “CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL” é restrita a toda espécie de ofício ou escrivania judicial, assim se compreendendo os tabelionatos, os registros e demais ofícios de serventia… Continuar lendo Artigo – Mas esse tal “Cartório The Flash” é Cartório também??

TJMA – Visitas técnicas asseguram um Judiciário mais eficiente

No ano de 2021, com a retomada das atividades presenciais, a Corregedoria Geral da Justiça iniciou um programa de visitas técnicas para o acompanhamento mais próximo dos serviços judiciais prestados… Continuar lendo TJMA – Visitas técnicas asseguram um Judiciário mais eficiente