Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai

Trisal de Novo Hamburgo — Foto: Arquivo pessoal

Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara por especialistas.… Continuar lendo Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai

O Maranhense – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão

Norma nacional publicada em setembro padroniza possibilidade de  pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais… Continuar lendo O Maranhense – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão

Maranhão Hoje – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão

Norma nacional publicada em setembro padroniza possibilidade de  pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais… Continuar lendo Maranhão Hoje – Alento no Luto: crianças nascidas sem vida já possuem registro no Maranhão

Portal Barra do Corda – Alento no Luto: 43,9% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no Maranhão

Norma nacional publicada no mês de setembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre… Continuar lendo Portal Barra do Corda – Alento no Luto: 43,9% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no Maranhão

Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em… Continuar lendo Jurisprudência em Teses – Entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil

Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido tenha doado um apartamento, de um milhão de reais,… Continuar lendo Artigo – Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Casamento Comunitário de Ribamar tem local e horário marcados

UNIÃO CIVIL GRATUITA PARA CASAIS DE BAIXA RENDA O Judiciário de São José de Ribamar divulgou local e horário do Casamento Comunitário gratuito que será realizado no dia 7 de… Continuar lendo Casamento Comunitário de Ribamar tem local e horário marcados

Godofredo Viana e Carutapera recebem a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública

Ele chegou cedo para buscar atendimento, imaginando que passaria o dia todo para conseguir retificar sua certidão de nascimento. Se assustou ao receber, rapidamente, um ofício que levaria ao cartório… Continuar lendo Godofredo Viana e Carutapera recebem a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública

Casamento comunitário realiza união de 495 casais em São Luís

No último sábado, 25, o projeto “Casamentos Comunitários” da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), em parceria com o Tribunal da Justiça (TJMA) e os cartórios de registro de São Luís,… Continuar lendo Casamento comunitário realiza união de 495 casais em São Luís

Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios de Paraibano e Carolina

Uma equipe técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão se deslocou ao interior do Estado para realizar Inspeção Extraordinária nos cartórios dos 1º e 2º Ofícios de Carolina e… Continuar lendo Corregedoria da Justiça inspeciona cartórios de Paraibano e Carolina

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