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Resoluções Estaduais

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Resoluções Estaduais

Data

Nº

Descrição

+

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Descrição

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10/06/2022

2022

Ata eleições e posse Arpen/MA 2022/2024

15/12/2021

Resolução
GP-1012021

RESOLVE: Art. 1º Atualizar monetariamente em 10,95852% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual n. 9.109, de 29 de dezembro de 2009, e o limite geral máximo das custas e emolumentos, passando a vigorar com as alterações dispostas nesta Resolução e seus anexos.

15/12/2021

Resolução
GP-1002021

Altera a Resolução n. 23/2.017 que dispõe sobre os procedimentos de venda do papel de segurança padrão para expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito

01/09/2021

Resolução
GP-682021

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir o Laboratório de Inovação no âmbito do Poder Judiciário Estado do Maranhão, denominado ToadaLab, que funcionará junto à Presidência do Tribunal de Justiça.

01/09/2021

Resolução
GP-672021

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica redistribuído o segundo cargo efetivo de Analista Judiciário - Direito, lotado na 1ª Vara da Comarca de Colinas, que se encontra vago, para a 2ª Vara da Comarca de São Mateus. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 01 de setembro de 2021

01/09/2021

Resolução
GP-662021

R E S O L V E: Art. 1º Não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário Estadual nos seguintes dias: - 28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Feriado Forense (§ 1º do art. 5º A, da Lei Complementar nº 14/91);

31/08/2021

Resolução
GP-652021

GESTÃO-DOCUMENTAL-PROCESSOS-MEIO-DIGITAL-PRESERVAÇÃO-DIGITAL-TJMA-POLITICA. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO MARANHÃO , em São Luís, 31 de agosto de 2021.

31/08/2021

Resolução
GP-642021

PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de agosto de 2021.

26/08/2021

Resolução
GP-632021

R E S O L V E: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e Interior. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 26 de agosto de 2021.

25/08/2021

Resolução
GP-622021

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1º Instituir e aprovar o Manual de Padronização dos Atos Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

25/08/2021

Resolução
GP-612021

RESOLVE, ad referendum do Plenário, Art. 1° Instituir o Portal de Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que deverá ser veiculado em espaço permanente no sítio eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

25/08/2021

Resolução
GP-602021

RESOLVE, ad referendum do Plenário: Art. 1° Instituir o Museu do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Parágrafo único. O referido museu será denominado Museu do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão “Desembargador Lauro de Berredo Martins”. Art. 2° Compete à Coordenadoria de Biblioteca e Jurisprudência a gestão e organização do Museu; Parágrafo único.

16/08/2021

Resolução
GP-592021

Instituir o Código de Ética Profissional, Conduta e Integridade dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

17/12/2019

Resolução
GP-792019

Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. (Publicada no D.J.E., ed. 236 de 18.12.2019, p. 481,referendada em sessão plenária administrativa de 05.02.2020 e republicada no D.J.E., ed. 23 de 07.02.2020, p. 285-286)

19/12/2018

Resolução
GP-792018

Altera a Resolução n.º 45/2009, que dispõe sobrer os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrias e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. ( Publicada no D.J.E., ed. 230 de 07.01.2018, p. 591, referendada na sessão plenária administrativa do dia 06.02.2019, e republicada no D.J.E., ed.38 de 28.02.2019, p.380).

14/12/2017

Resolução
GP-872017

Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. ( Publicada no D.J.E., ed. 224 de 15.12.2017, p. 517)

19/12/2016

Resolução
GP-762016

Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., 232/2016 de 09.01.2017, p. 660)

17/12/2015

Resolução
GP- 422015

Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E., ed. 229, de 18.12.2015, p. 468)

22/12/2014

Resolução
GP - 392014

Altera a Resolução nº 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão. (Publicada no D.J.E., ed. 238, de 23.12.2014, p. 170)

17/12/2013

Resolução
GP- 722013

Altera a Resolução nº. 45/2009, que dispõe sobre os procedimentos de venda de selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.( Publicada no D.J.E.- Suplemento-241 de 19.12.2013, p. 166)

03/09/2009

Resolução
45/2009

Dispõe sobre os procedimentos de venda dos selos de fiscalização de atos notariais, registrais e de distribuição extrajudicial no Estado do Maranhão.

12/04/2000

Decreto Federal
nº 8.121/1985

Regimento de custas judiciais

12/04/2000

Decreto Federal
nº 8.121/1985

Regimento de custas judiciais

12/04/2000

Decreto Federal
nº 8.121/1985

Regimento de custas judiciais