O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na tarde desta quinta-feira (8/2). No encontro, Lewandowski e Salomão – que representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – trataram de uma série de temas comuns entre a pasta e o Judiciário.… Continuar lendo Corregedoria Nacional e Ministério da Justiça articulam parceria para compartilhamento de informações
Primeiro repasse, referente aos emolumentos percebidos no período de 1º a 31 de janeiro de 2024, deve ser feito pelo home.registrocivil.org.br até o último dia útil de fevereiro O Operador Nacional do Registro Civil do Brasil (ON-RCPN) disponibiliza aos registradores civis de todo o Brasil o módulo do sistema de FIC para pagamento dos repasses obrigatórios previsos pela… Continuar lendo ON-RCPN libera módulo do sistema FIC para início dos pagamentos
Na última sexta-feira (26), a ARPEN/MA realizou a Assembleia Geral Extraordinária Virtual por meio de videoconferência, com a participação da presidente da Associação, Gabriella Dias Caminha, da Diretoria e demais oficiais de registro civil. A Assembleia Geral tratou, dentre outros assuntos, do planejamento estratégico de ações da ARPEN/MA no ano de 2024, dos enunciados da… Continuar lendo ARPEN/MA DEBATE PLANEJAMENTO PARA 2024 EM ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Na manhã desta segunda-feira (29), a ARPEN/MA, representada pela presidente Gabriella Dias Caminha, pelo vice-presidente João Gusmão Neto, e pela secretária geral, Graciana Fernandes, esteve presente na reunião e alinhamento de ações estratégicas voltadas à redução da taxa de sub-registro no Maranhão para a Semana ‘Registre-SE’’, do Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá de… Continuar lendo ARPEN/MA participa de reunião de alinhamento da ‘’Semana Registre-se’’
Na manhã de sexta-feira (26), a ARPEN/MA, representada pela presidente Gabriella Dias Caminha, esteve presente na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a convite do TJMA, para participar da reunião de criação da Rede Intersetorial de Proteção Social para Povos Indígenas no Maranhão (RIMA). O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades,… Continuar lendo ARPEN/MA PARTICIPA DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DA REDE INTERSETORIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO (RIMA)
Na manhã desta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou a abertura do Ano Jurídico com a presença de autoridades municipais e estaduais, no plenário da Casa, em sessão solene conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. A sessão teve como objetivo, além de iniciar os trabalhos do ano de 2024,… Continuar lendo TJMA realiza sessão de abertura do Ano Jurídico 2024 e dá posse a novos desembargadores e juízes
A presidente da ARPENMA, no uso de suas atribuições estatutárias, por meio deste Edital, convoca todos os Oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, para Assembleia Geral Extraordinária, a ocorrer no dia 26/01/2024 (sexta-feira), a partir das 14h30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência. O link que será usado… Continuar lendo ARPEN/MA convoca registradores civis para Assembleia Geral Extraordinária
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 23 de fevereiro, das 13h às 17h, ou até o esgotamento das 100 vagas que foram oferecidas. O Poder Judiciário de Pindaré-Mirim abriu as inscrições para 100 vagas para a participação do casamento comunitário na cidade. As inscrições são gratuitas e estão abertas até… Continuar lendo Judiciário abre inscrições para 100 vagas para casamento comunitário em Pindaré-Mirim
Atendimento em Bacabal e região vai disponibilizar serviços de registro civil e conciliação O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará do evento “Fome e Sede de Justiça” nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024, na cidade de Bacabal. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão e reforça o… Continuar lendo TJMA leva Conciliação e Registro Cidadão a Bacabal nos dias 26 e 27/1
A Diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN/MA) realizou a primeira reunião de 2024 no último dia 11 de janeiro, por meio da plataforma Zoom, para debater assuntos de interesse da classe, tais como a padronização de tabelas e atos, retificação de regime de bens, cobrança dos atos realizados em cartórios,… Continuar lendo Diretoria da ARPEN/MA realiza primeira reunião de 2024 para discutir assuntos de interesse da classe
