A população LGBTQIAP+ em Imperatriz teve um fim de semana agitado, em razão das atividades realizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que oportunizaram dignidade e cidadania, além de geração… Continuar lendo Núcleo de Imperatriz promove eventos de cidadania, respeito e valorização da comunidade LGBTQIAP+
53 casais participaram da cerimônia, que respeitou a cultura local. Eles não tinham se casado no civil devido aos custos processuais. No interior do Maranhão, um casamento de indígenas respeitou… Continuar lendo No Maranhão, 1º casamento coletivo indígena busca facilitar o acesso a direitos básicos
A afirmação das identidades de gênero e o protagonismo do Judiciário são alguns dos temas que serão debatidos no seminário Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado pelo… Continuar lendo Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
Comunicado Sirc 05/2023 Assunto: Indisponibilidade do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc Prezados(as) Titulares de Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais, 1. Servimo-nos do presente para lhes dar… Continuar lendo Comunicado informa indisponibilidade do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc
REGISTRO CIVIL GRATUITO No dia 26 de maio, 196 casais disseram “sim” diante do juiz em cerimônia de casamento comunitário ocorrida no Centro de Convenções Maranhense, na cidade de Timon.… Continuar lendo Timon realiza primeiro casamento comunitário após pandemia
REGISTRO CIVIL GRATUITO E ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA A cidade de Montes Altos, distante 690 km da capital São Luís, recebeu entre os dias 30 e 31 de maio e… Continuar lendo Mutirão Indígena leva ações de cidadania ao povo Krikati
A iniciativa foi realizada com o objetivo de assegurar o acesso à cidadania dos povos indígenas maranhenses. Durante o evento foi promovido o registro gratuito e acesso à documentação básica… Continuar lendo ARPENMA participa do “Mutirão Indígena” em Montes Altos
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Instituída… Continuar lendo Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
O Projeto de Lei 1331/23 cria uma ordem de gradação para as penalidades aplicadas a notários e oficiais de registro por infrações cometidas. A proposta, em tramitação na Câmara dos… Continuar lendo Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
A Arpen-Brasil conversou com Marcelo Oliveira, engenheiro de software que auxiliou a análise de dados relacionados aos óbitos causados pela doença No mês em que a Organização Mundial da Saúde… Continuar lendo O papel decisivo – e voluntário – na análise de dados do Registro Civil na luta contra a Covid-19
