Por Miguel Rocha Junior* A Plataforma de atos notariais eletrônicos e-Notariado completa três anos, e neste período 1,5 milhão de atos já foram realizados de forma totalmente digital, sem a necessidade… Continuar lendo e-Notariado: 3 anos da plataforma que digitalizou atos notariais
Os documentos foram retificados por meio do Projeto Cidadania Transgênero A auxiliar de cozinha, Kyra Facchnny Abreu da Silva, 33 anos, participou do Projeto Cidadania Transgênero, promovido pelo Poder Judiciário… Continuar lendo TJMA entrega novas certidões de nascimento à população trans
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta quinta-feira (25/05), com a aprovação dos enunciados da Carta de Porto Alegre. O objetivo… Continuar lendo 91º ENCOGE encerra com a divulgação da Carta de Porto Alegre
Nesta quinta-feira (25), a comarca de Santa Luzia do Paruá, distante 270 quilômetros da capital, recebeu ações do programa Justiça de Proximidade, iniciativa do Poder Judiciário que conjuga serviços voltados… Continuar lendo Santa Luzia do Paruá recebe novo Salão do Júri e projeto Registro Cidadão
A juíza Elaine Carvalho, titular da 1ª Vara de Codó, abordou, ainda, a experiência do primeiro casamento voltado ao segmento de LGBTQIA+ no Maranhão O programa ‘Café com Notícias’, exibido… Continuar lendo ‘Café com Notícias’ aborda Casamentos Comunitários de indígenas e de adeptos de religião de matriz africana
PORTARIA-CGJ Nº 2350, DE 24 DE MAIO DE 2023 Altera o artigo 9º e 10º da Portaria – CGJ nº 2631, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre… Continuar lendo Portaria-CGJ nº 2350 altera o artigo 9º e 10º da Portaria – CGJ nº 2631/2022 que dispõe sobre a período de inscrições para o Projeto “Casamentos Comunitários” a ser realizado na cidade de Pio XII/MA
Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, já que tal conceito surgiu como um fenômeno natural e fruto da necessidade… Continuar lendo Artigo – Família multiespécie: projeto regulamenta a família formada por tutores – Por Vanessa Salem Eid
O Poder Judiciário do Maranhão, através de Portaria, alterou o período de inscrições para a etapa do projeto ‘Casamentos Comunitários’ a ser realizada na Comarca de Pio XII. Conforme o… Continuar lendo Corregedoria altera período de inscrições para Casamento Comunitário em Pio XII
Texto aprovado insere dispositivo na Lei dos Registros Públicos; objetivo é acabar com a subnotificação de nascimentos no País A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da… Continuar lendo Comissão aprova projeto que prevê posto de registro civil em hospital que realiza partos
Porto Alegre – Na tarde desta quinta-feira (25.05), o 3º vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e atual presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado… Continuar lendo Com representantes da Arpen, erradicação do sub-registro civil é tema de painel do 91º ENCOGE em Porto Alegre
