Porto Alegre – Na tarde desta quinta-feira (25.05), o 3º vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) e atual presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA), Devanir Garcia, acompanhado do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, participou da oficina temática “Extrajudicial – Erradicação do sub-registro civil”, durante o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE). No encontro também aconteceu a 3ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça.
A abertura do painel foi realizada pelo juiz-corregedor da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), Felipe Lumertz, no Hotel Hilton Porto Alegre. Após explicar como funcionaria a dinâmica do painel, o magistrado destacou a organização da parte final com a “discussão que busca a elaboração de três enunciados para submetermos à plenária. Então a ideia é que a gente trate do tema, colabore e construa enunciados conjuntamente”, citando ainda a perda de benefícios do cidadão que não possui seu registro civil, a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que dentre suas metas determina o fornecimento de identidade legal para todos, incluindo o registro do nascimento, e a realização da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! no RS, de 8 a 12 de maio, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico de Porto Alegre, com o atendimento de 963 segundas vias de certidões de nascimento ou casamento, e dois registros de nascimento.
Realizado em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, o evento tem como tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as demandas sociais estratégicas”. Iniciado nesta quarta-feira (24.05) e com término nesta sexta-feira (26.05), corregedores-gerais de todos os Estados e do Distrito Federal se reúnem com o objetivo de trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais na busca pela qualidade da prestação jurisdicional.
Em sua apresentação, o vice-presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, falou sobre o panorama geral do sub-registro no Brasil, os contrastes dos índices entre os estados do país, e os marcos históricos dos avanços nos últimos 20 anos no Brasil, como a Lei nº 9.534/97 que regulou a gratuidade do registro de nascimento e óbito. “Agradeço por estar aqui no Rio Grande do Sul, minha terra natal, e poder mostrar o trabalho que vem sendo feito pela Arpen-Brasil, entidade nacional dos registradores de todo Brasil. É muito importante essa discussão em âmbito nacional, mostrando a realidade do Brasil e não um problema de um estado isoladamente”, enfatizou Devanir.
O presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann, responsável pela mediação do painel, ressaltou a alegria de “participar deste evento, que certamente trata de um problema que nós ainda enfrentamos, que é a questão do sub-registro. Nós aqui no estado temos uma realidade diferente dos outros estados, nossos números comparando com outros estados, são bons números, apesar de ainda termos situações de sub-registro”.
Os painéis e palestras abordam assuntos que atualmente têm demandado a atuação administrativa das corregedorias no âmbito, por exemplo, dos registros civis, da gestão judiciária eficaz, do sistema penitenciário, da infância e juventude, das estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa e da regularização fundiária.
Ao final, foi feita a elaboração com os participantes da oficina das sugestões de enunciados que visam a erradicação do sub-registro e que serão submetidos à apreciação da plenária. Para acessar a programação completa, clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/RS, com informações do TJRS
