Fórum de Santa Luzia do Paruá também recebeu palestras do programa Justiça de Proximidade Nesta quarta-feira (24), as ações do programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão,… Continuar lendo TJMA leva Registro Cidadão e serviços internos à comarca de Zé Doca
REGISTRO CIVIL GRATUITO A cidade de Formosa da Serra Negra, situada na área da comarca de Grajaú, viveu um momento solene durante a realização de um casamento comunitário para 113… Continuar lendo Formosa da Serra Negra celebra 113 uniões em Casamento Comunitário
Confira a matéria realizada pela TV Assembleia, da Assembleia Legislativa do Maranhão, sobre o número de casamentos envolvendo menores no estado. A matéria divulga dados do levantamento realizado pela Associação… Continuar lendo TV Assembleia MA – Maranhão registra média anual de 545 casamentos envolvendo menores de idade
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas. Esse é o objetivo da Busca Ativa, recurso utilizado em projetos promovidos por tribunais e em âmbito nacional, que… Continuar lendo Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções
A Corregedoria Geral da Justiça publicou Portaria que designa data, horário e outras informações para celebração de uma etapa do projeto “Casamentos Comunitários” a ser realizada na cidade de Codó.… Continuar lendo Judiciário promove 1º Casamento Comunitário para comunidade de terreiro em Codó
O Maranhão apresenta uma taxa preocupante de sub-registro civil de nascimento, tendo registrado em 2017 o índice de 6,4% de bebês nascidos que não receberam o primeiro documento, enquanto no… Continuar lendo População de Bom Jardim recebe serviços do projeto Registro Cidadão
PROJETO É DESTINADO A CASAIS DE BAIXA RENDA DA CIDADE Estão abertas as inscrições para o projeto “Casamentos Comunitários” no Município de Santa Filomena do Maranhão, que está sendo organizado… Continuar lendo Casais de Santa Filomena podem se inscrever para casamento comunitário
O Projeto de Lei 155/2023 foi aprovado pelo plenário, na sessão desta terça-feira. A parlamentar justifica que a proposição visa amparar crianças que se encontram nessa situação O Plenário da… Continuar lendo Aprovado PL da deputado Iracema Vale que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
PORTARIA N. 30, DE 15 DE MAIO DE 2023. Cria, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ), nos termos do Provimento n. 134,… Continuar lendo Portaria do CNJ cria a Comissão de Proteção de Dados
Processo: AgInt no RMS 64.215-MG, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 17/4/2023, DJe 19/4/2023. Ramo do Direito: Direito Administrativo Tema: Serventias extrajudiciais vagas. Oficiais interinos. Nepotismo.… Continuar lendo Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de decisão do CNJ pelos Tribunais de Justiça
