Após uma pausa, em razão da adoção do trabalho remoto, o Programa Cartórios no Ar está de volta. Nesta edição, que vai ar nesta segunda-feira (31 / 5), às… Continuar lendo TJ/MA – Cartórios no Ar destaca acesso à documentação básica
Após uma pausa, em razão da adoção do trabalho remoto, o Programa Cartórios no Ar está de volta. Nesta edição, que vai ar nesta segunda-feira (31 / 5), às… Continuar lendo TJ/MA – Cartórios no Ar destaca acesso à documentação básica
O Município de Pindaré-Mirim recebeu nesta quinta-feira (27), em solenidade virtual, a instalação da Unidade de Registro Civil de Nascimento, que funciona na Maternidade Governador José Sarney. A unidade… Continuar lendo TJ/MA – Pindaré-Mirim recebe Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento
Em entrevista à Associação, o deputado Yglésio Moyses fala sobre os tratamentos realizados para combater a Covid-19 no estado e a importância do RCPN durante a pandemia O… Continuar lendo “A Arpen/MA tem sido de grande necessidade para população e esse trabalho precisa continuar em um cenário de dificuldades e incertezas”
Foi publicada hoje no Diário Eletrônico (DJe de 28/05/2021, Edição 139/2021, p. 2) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução CNJ n. 392/2021, alterando a Resolução CNJ n. 228/2016,… Continuar lendo CNJ publica Resolução nº 392/21 sobre o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lançou, nesta terça-feira (25) – Dia Nacional da Adoção – a cartilha Caminhos… Continuar lendo TJMA lança cartilha com orientações sobre adoção
Estreitar relações para que todos trabalhem unidos visando ao bom andamento dos serviços extrajudiciais, bem como definir estratégias para implementar reuniões setoriais e solicitar a cooperação de todos. Foram estes… Continuar lendo TJ/MA – CGJ e delegatários definem estratégias para implementação de reuniões setoriais
O aumento percentual de mais de 90% no número de óbitos por Covid-19 de pessoas mais jovens, na faixa etária entre 30 a 39 anos e de 80% na… Continuar lendo O Maranhense – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Luís
Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio… Continuar lendo CNJ – Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção
Ferramenta permite a órgãos dos Poder Judiciário solicitarem documento inicial para início do processo de registro tardio via plataforma eletrônica dos Cartórios Autoridades públicas e do Poder Judiciário do… Continuar lendo Arpen/MA disponibiliza módulo da Certidão Negativa para combate ao sub-registro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (24/5) a distribuição de equipamentos biométricos para identificação civil de pessoas privadas de liberdade, ação que chega a todo o país… Continuar lendo CNJ – CNJ inicia envio de kits biométricos para identificação de pessoas privadas de liberdade
