TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional e decidiu… Continuar lendo Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ
Revista da Arpen-Brasil traz especial sobre a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A ação que percorreu todos os estados e movimentou o cartórios de Registro Civil e Poder… Continuar lendo Publicação especial destaca a Semana Registre-se! em todo o Brasil
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem dúvida, é as certidões. Não é por acaso. A expedição de… Continuar lendo Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora… Continuar lendo Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade
Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, estão análises sobre adoção, herança digital e os direitos de crianças e adolescentes.… Continuar lendo Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
Dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça nas Serventias Extrajudiciais de Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Porção de Pedras e Lago dos Rodrigues, disposta na… Continuar lendo Portaria dispõe sobre Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça
COMITÊ DE DIVERSIDADE O Poder Judiciário realizou o primeiro casamento comunitário voltado para a comunidade indígena do Maranhão, na aldeia São José, da etnia Krikati, distante 675km de São Luís.… Continuar lendo Justiça realiza primeiro casamento comunitário indígena no Maranhão
VAGAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAP+ A 2ª Vara da Família de Açailândia abrirá 150 vagas para casais interessados em participar da próxima cerimônia de casamento comunitário gratuito que será realizado… Continuar lendo Judiciário de Açailândia anuncia casamento comunitário
Concurso é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área jurídica A Associação Nacional… Continuar lendo Conarci Acadêmico: Conarci 2023 lança edital de evento científico
PRAZO FOI ALTERADO POR NOVA PORTARIA DA 2ª VARA Noivos e noivas interessadas em participar do “Casamento Comunitário” da cidade de João Lisboa têm novo prazo para se inscrever,… Continuar lendo Casamento Comunitário de João Lisboa tem nova data de inscrições
