TJMA – Têm início correições ordinárias em Timon, Buriticupu e Buriti Bravo

Têm início nesta segunda-feira correições ordinárias realizadas por juízes de direito em diversas comarcas do Estado, com o objetivo de melhorar e agilizar a prestação dos serviços da Justiça, esclarecer… Continuar lendo TJMA – Têm início correições ordinárias em Timon, Buriticupu e Buriti Bravo

TJMA – Casais podem se inscrever até 19 de janeiro no casamento de Buriti Bravo

União Civil gratuita de casais de baixa renda Casais de baixa renda interessados em participar do casamento comunitário oferecido pelo Judiciário de Buriti Bravo têm mais cinco dias para se inscrever para a… Continuar lendo TJMA – Casais podem se inscrever até 19 de janeiro no casamento de Buriti Bravo

Nova carteira de identidade começa a ser emitida no MA: saiba como tirar o documento

Neste primeiro dia de obrigatoriedade da emissão da CIN, quem foi às unidades do Viva/Procon em São Luís, pela manhã, enfrentou uma longa espera, porque o sistema estava fora do… Continuar lendo Nova carteira de identidade começa a ser emitida no MA: saiba como tirar o documento

Gov. MA – Governo passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional em todo o Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, passa a emitir em todo o território maranhense a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em conformidade com o… Continuar lendo Gov. MA – Governo passa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional em todo o Maranhão

TJMA – Corregedoria e Prefeitura entregam 150 títulos de propriedade em Paço do Lumiar

Moradores do bairro Morada Nova, localizado no município de Paço do Lumiar, foram beneficiados com a entrega de 150 títulos de propriedades na tarde desta quarta-feira, 10. A ação é… Continuar lendo TJMA – Corregedoria e Prefeitura entregam 150 títulos de propriedade em Paço do Lumiar

TJMA – Duzentas famílias garantem direito à moradia em Lago da Pedra

ACESSO À MORADIA POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Durante as comemorações do aniversário de 71 anos da cidade de Lago da Pedra, 200 famílias de moradores dos aglomerados urbanos da… Continuar lendo TJMA – Duzentas famílias garantem direito à moradia em Lago da Pedra

TJMA – Comarcas de Vitória do Mearim e Guimarães passam por correição

As comarcas de Vitória do Mearim e Guimarães estão passando por correição desde o início da semana. As atividades obedecem ao que dispõem o Código de Normas da Corregedoria Geral… Continuar lendo TJMA – Comarcas de Vitória do Mearim e Guimarães passam por correição

TJMA – Corregedoria da Justiça e Prefeitura realizam regularização fundiária em Itapecuru

PROJETO REGISTRO PARA TODOS: DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA Moradores de Itapecuru-Mirim participaram de uma audiência pública, em 9 de janeiro, que tratou da execução da segunda etapa do Projeto… Continuar lendo TJMA – Corregedoria da Justiça e Prefeitura realizam regularização fundiária em Itapecuru

Sancionada nova Lei de Custas Judiciais que reduz valores no Maranhão

Vigência da Lei de Custas inicia 90 dias após a publicação Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29 de dezembro de 2023, a nova Lei de… Continuar lendo Sancionada nova Lei de Custas Judiciais que reduz valores no Maranhão

TJMA – Corregedoria da Justiça e UFMA discutem regularização fundiária no Itaqui-Bacanga

PROJETO REGISTRO PARA TODOS: PELO DIREITO À MORADIA DIGNA A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deverão firmar parceria para executar um… Continuar lendo TJMA – Corregedoria da Justiça e UFMA discutem regularização fundiária no Itaqui-Bacanga

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