Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que garante ao sucessor… Continuar lendo Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Office shelves full of files and boxes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara… Continuar lendo CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Modelo de Corregedoria exclusiva do Extrajudicial demonstra êxito no Piauí

TJMA propôs a criação da Corregedoria do Serviço Extrajudicial do Maranhão   O sistema proposto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio de Projeto de Lei, com a… Continuar lendo Modelo de Corregedoria exclusiva do Extrajudicial demonstra êxito no Piauí

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem

Processo   Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2024, DJe 21/5/2024.   Ramo do Direito   DIREITO CIVIL   Divórcio… Continuar lendo STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem

Conarci Acadêmico: prazo para submissão de trabalhos começa neste sábado (15)

Nesta terceira edição, os temas em destaque são: “O Registro Civil das Pessoas Naturais como Concretização de Direitos”, “O Registro Civil das Pessoas Naturais e Eficiência Estatal” e “O Registro… Continuar lendo Conarci Acadêmico: prazo para submissão de trabalhos começa neste sábado (15)

Defensor-geral do Maranhão é reconduzido ao cargo para os próximos dois anos

Foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (04), no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o defensor público Gabriel Furtado,… Continuar lendo Defensor-geral do Maranhão é reconduzido ao cargo para os próximos dois anos

ARPEN/MA marca presença na 2ª Edição do Workshop Governança Fundiária durante a Semana Nacional Solo Seguro Favela

Nesta quinta-feira, 6 de junho, o Poder Judiciário do Maranhão deu início à segunda edição da Oficina Governança Fundiária “Solo Seguro Favela”. O evento faz parte da Semana Nacional Solo… Continuar lendo ARPEN/MA marca presença na 2ª Edição do Workshop Governança Fundiária durante a Semana Nacional Solo Seguro Favela

Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro

O evento destacará as melhores práticas e a excelência dos Cartórios de todo o país.   No dia 29 de novembro de 2024, a Associação dos Notários e Registradores do… Continuar lendo Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro

“Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar a linguagem simples no Judiciário

Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples acaba de ganhar mais um reforço: o “Simplifica aí”, nova… Continuar lendo “Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar a linguagem simples no Judiciário

Mães jovens deixam de registrar filho, esperando o apoio dos pais

O IBGE informou que, no Brasil, o percentual de mães com idades entre 15 e 19 anos em 2022 foi de 11,5%; de 20 a 24 anos, chega a 23,9%;… Continuar lendo Mães jovens deixam de registrar filho, esperando o apoio dos pais