Capital registrou 4.311 óbitos e 7.356 nascimentos nos primeiros seis meses do ano. Em comparação aos anos anteriores, nº de mortes cresceram e nascimentos caíram.

Nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como em 2021 em São Luís. De acordo com dados dos Cartórios de Registro Civil, por causa da pandemia de Covid-19, a capital maranhense registrou a menor diferença já vista entre nascimentos e óbitos nos primeiros seis meses do ano desde 2003.

Em números absolutos, os Cartórios de São Luís registraram 4.311 óbitos até o final do mês de junho. O número, que já é o maior da história em um primeiro semestre, é 35,2% maior que a média histórica de óbitos no estado, e 7,01% menor que os ocorridos no ano passado, com a pandemia já instalada há quatro meses no Maranhão. Já com relação a 2019, ano anterior à chegada da pandemia, o aumento no número de mortes foi de 33,06%.

Com relação aos nascimentos, São Luís registrou o menor número de nascidos vivos em um primeiro semestre desde o início da série histórica em 2003. Até o final do mês de junho foram registrados 7.356 nascimentos, número 16,8% menor que a média de nascidos no estado desde 2003, e 4,55% menor que no ano passado. Com relação à 2019, ano anterior à chegada da pandemia, o número de nascimentos caiu 26,92% na capital.

O resultado da equação entre o maior número de óbitos da série histórica em um primeiro semestre versus o menor número de nascimentos da série no mesmo período é o menor crescimento vegetativo da população em um semestre no estado, aproximando-se, como nunca antes, o número de nascimentos do número de óbitos.

A diferença entre nascimentos e óbitos que sempre esteve na média de 5.651 mil nascimentos a mais, caiu para apenas 3.045 mil em 2021, uma redução de 46,1% na variação em relação à média histórica. Em relação a 2020, a queda foi de 0,85%, e em relação a 2019 foi de 55,39%.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.

Natalidade e Casamentos

Embora não seja a regra, a série histórica do Registro Civil demonstra que o aumento no número de casamentos está diretamente ligado ao aumento da taxa de natalidade em São Luís, o que deve fazer com que os nascimentos ainda demorem um pouco a serem retomados, já que no primeiro semestre de 2021 o estado registrou o primeiro menor número de casamentos desde o início da série histórica.

Ainda 77% menor que a média histórica de casamentos no primeiro semestre na capital, o número de matrimônios em 2021 mostra uma queda expressiva em relação às celebrações do ano passado, fortemente impactadas pela chegada da pandemia que adiou cerimônias civis em virtude dos protocolos de higiene necessários à contenção da doença. Até junho deste ano os Cartórios celebraram 453 casamentos civis, número 58,9% menor que os 1.102 matrimônios realizados no ano passado, mas ainda 80% menor que os 2.261 casamentos celebrados em 2019.

Fonte: G1MA

Confira os destaques do JMTV 1 desta quinta-feira (22)

https://globoplay.globo.com/v/9708701/

Fonte: JMTV

Cadastros podem ser feitos até o dia 2 de agosto, data da aula inaugural do curso, que ficará disponível por seis meses

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e pela Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor). O cadastro para a formação pode ser feito aqui (http://ennor.org.br/cursosead/minha-conta/), até o dia 2 de agosto, data da abertura oficial do curso. 

Com carga horária de 20 horas, o curso online é voltado aos titulares e responsáveis pelos cartórios, substitutos, escreventes e colaboradores. As aulas do curso, que tem a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), terão início no dia 3 de agosto, podendo ser acessadas em qualquer horário e data pela plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Ennor no período seis meses.

A capacitação vai abordar questões relacionadas ao  Provimento nº 119 CNJ, de 7 de julho de 2021, que fez alterações no Provimento nº 62/2017 CNJ, que trata dos procedimentos para aposição de apostila, e revogou o Provimento nº 106/2020 CNJ, que dispunha sobre o sistema eletrônico APOSTIL e a Resolução nº 392/21 que trata do Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento.

A programação é composta por aulas sobre o Histórico e o Provimento nº 119/2021/CNJ, o processo de uma Apostila no Estado de origem e no Brasil, e-Apostil, Apostilamento em Atos Notariais, Apostilamento em Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, Apostilamento em Atos de RTD & PJ, Apostilamento em Atos de Registro de Imóveis e Apostilamento em Atos de Protesto de Títulos e Distribuição. Após a avaliação, os participantes receberão o certificado de conclusão do curso.

Aula inaugural

A abertura do Curso será realizada ao vivo, no dia 2 de agosto, às 19h, com a participação da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Rocha de Assis Moura; do desembargador do CNJ, Marcelo Berthe; do presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire; e dos presidentes dos Institutos Membros, Giselle Barros do CNB/CF, Gustavo Fiscarelli da Arpen-Brasil, Jordan Fabrício Martins do IRIB, Rainey Alves Marinho do IRTDPJBR e Léo Barros Almada do IEPTB. Na ocasião, será abordado o Sistema e-APP (e-Apostil) e a importância da atuação do CNJ e dos notários e registradores no contexto nacional e internacional do Apostilamento da Haia.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR

A covid-19 matou, somente este ano, 1.581 jovens entre 10 e 19 anos no Brasil. Apesar de termos cruzado apenas o meio do ano, o número já é mais alto que o total de mortes do até então principal responsável de óbitos por causas naturais (resultantes de uma doença ou um mau funcionamento interno do corpo, não provocado diretamente por forças externas) nesta faixa etária: o câncer, que em 2019 vitimou 1.406 jovens em 12 meses.

Segundo dados dos cartórios de registro civil, até ontem (19), a pandemia matou em média 168 crianças e jovens de 10 a 19 anos por mês no Brasil. Elas representam 0,5% do total dos 543 mil óbitos registrados da doença pelo país.

VivaBem consultou o SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, sobre as mortes nessa faixa etária nos cinco anos anteriores à pandemia (2015-2019) e viu que nenhuma doença ou mesmo conjunto de causas naturais matou tantas crianças e jovens como a covid-19.

O número médio de mortes mensais pela covid-19 só perde para duas causas externas —acidentes de trânsito e agressões— e ultrapassa qualquer doença ou conjunto de doenças.

Média mensal de mortes de mortes (2015-19), segundo o Ministério da Saúde:

• Assassinatos – 803
• Acidente de trânsito – 263
• Cânceres – 124
• Suicídios – 84
• Afogamento – 74
• Doenças do aparelho circulatório – 73
• Doenças do sistema nervoso – 69
• Doenças infecciosas – 52
• Pneumonia – 36
• Doenças do aparelho respiratório – 29

Os dados de 2020 ainda não estão publicados pelo SIM.

“Esse aumento no número de hospitalizações e óbitos pela covid-19, observado especialmente a partir de fevereiro e março, é reflexo da alta taxa de transmissão comunitária e da circulação de variantes de preocupação em território nacional”, afirma Paulo Martins-Filho, epidemiologista e professor da UFS (Universidade Federal de Sergipe).

Covid-19 em crianças e adolescentes

Segundo o epidemiologista, o que mais chama a atenção é que, apesar das taxas de mortalidade serem baixas, elas são influenciadas pelas condições socioeconômicas.

“Para as crianças, a pandemia também foi associada a profundas mudanças educacionais, sociais e psicológicas, insegurança alimentar e aumento do risco de resultados adversos graves que podem resultar em morte em regiões mais carentes. A mortalidade por covid-19 em crianças em países de alta renda é extremamente rara, mas a doença surgiu como uma nova causa de morte entre crianças em comunidades pobres, conforme observado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”, explica.

Martins-Filho explica ainda que evidências científicas apontam que crianças têm menor suscetibilidade ao Sars-CoV-2.

“Isso ocorre possivelmente devido à diminuição da expressão da enzima conversora de angiotensina 2 [ACE2] nas vias aéreas superiores”, diz. “Nós temos encontrado uma taxa maior de hospitalização especialmente entre aquelas com menos de 2 anos. Resultados semelhantes têm sido descritos em pacientes pediátricos com covid-19 na China, África do Sul e Estados Unidos, por exemplo.”

Ainda de acordo com o professor da UFS, os mecanismos para as diferenças nas manifestações clínicas da covid-19 entre grupos de idade em populações pediátricas não são totalmente compreendidos pela ciência.

“Em relação à covid-19, a presença de condições clínicas preexistentes como obesidade, doenças cardiovasculares, renais e câncer também acabam por aumentar o risco de óbito mesmo em crianças e adolescentes. Além disso, há evidências crescentes de que algumas crianças desenvolvem em decorrência da covid-19 uma reação inflamatória grave e sistêmica conhecida como ‘síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica’, a qual acaba também por acarretar em um maior risco de desfechos graves e mortes nesta população”, diz.

Vacinação

Melissa Palmieri, pediatra e diretora da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) em São Paulo, diz ver como normal a alta de mortes. “Com um maior número de casos, é fato que nós teremos mais pessoas que podem evoluir com gravidade”, afirma.

“Nesse contexto, essa faixa etária de adolescentes também está inserida. Lógico que a maioria dos desfechos graves estão muito relacionados a casos que tinham comorbidades subjacentes”, explica.

Palmieri diz que ainda estão sendo estudados fatores genéticos específicos que evoluam para desfechos mais grave. Para ela, o essencial é vacinar os grupos com comorbidades na faixa etária de 12 a 17 anos. “O importante é proteger aqueles que sabemos que têm chance de evolução desfavorável pela doença”, afirma.

Um pedido nesse sentido foi feito ao Ministério da Saúde pelo secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Sobrinho. Na sexta-feira passada, ele enviou ofício para que a população de 12 a 17 anos com comorbidades e em situação de vulnerabilidade social seja incluída pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações).

Atualmente, entre as capitais brasileiras, apenas São Luís começou a vacinar adolescentes abaixo de 18 anos. São Paulo e outras cidades já informaram que pretendem iniciar em agosto a vacinação de adolescentes.

“Embora seja raro em números epidemiológicos, vimos que houve casos em que a doença evoluiu para gravidade. Eram crianças e adolescentes com comorbidades, como cardiopatia, por exemplo, e infelizmente alguns tiveram morte como desfecho”, explica Palmieri.

Para Vera Magalhães, infectologista e professora de doenças tropicais da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a escassez de imunizantes deve ser levada em conta na hora de iniciar uma vacinação desse público.

“O ideal é que houvesse uma vacinação rápida e o mais abrangente possível, já que só quando tivermos 80% da população vacinada é que vai haver uma diminuição da transmissão viral. Mas diante da escassez de vacinas que a gente enfrenta, tem que priorizar as faixas etárias e as pessoas que têm maior risco de morte, mais risco de hospitalização”, avalia.

Fonte: UOL

CGJ-MA informou ainda que a mudança pode ser feita sem comprovação de realização de cirurgia de transgenitalização ou de tratamentos hormonais, ou de apresentação de laudo médico ou psicológico.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão informou nesta terça-feira (20), que pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e averbação do primeiro nome e do gênero no registro de nascimento ou casamento.

A mudança poderá ser feita sem autorização judicial, comprovação de realização de cirurgia de transgenitalização ou de tratamentos hormonais ou patologizantes, ou de apresentação de laudo médico ou psicológico.

Segundo a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, a alteração do registro de nascimento pode abranger a inclusão ou a retirada de nomes que indicam algum gênero ou de descendência, mas não podem modificar os nomes de família, nem serem iguais ao primeiro nome de outro membro da família.

A pessoa interessada também pode juntar declaração de hipossuficiência (pobreza), caso não tenha condições financeiras de pagar os emolumentos (taxas cartorárias) do procedimento de alteração. Esse requerimento pode ser feito diretamente no ofício onde o assento se encontra lavrado ou em qualquer ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Nesse caso, a pessoa deve encaminhar o pedido ao oficial, às expensas do requerente. E deverá ser assinado pela pessoa interessada na presença do registrador, indicando a alteração e fazendo a conferência dos documentos pessoais originais.

A CGJ-MA informou que a declaração de hipossuficiência (estado de pobreza) ficarão disponíveis em formulário eletrônico editável na página da Corregedoria Geral da Justiça e do Comitê de Diversidade na internet. Esse requerimento deverá ser instruído com os seguintes documentos:

• Original da certidão de nascimento ou de casamento atualizada
• Originais e cópias do CPF
• Carteira de identidade ou documento equivalente
• Cópia da carteira de identidade social, se houver
• Cópia do título de eleitor
• Cópia do passaporte brasileiro, se houver
• Original e cópia do comprovante de endereço
• Certidão de distribuição cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual e federal)
• Certidão de distribuição criminal do local de residência dos últimos cinco anos
• Certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual e federal)
• Certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos
• Certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos
• Certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos
• Certidão da Justiça Militar, se for o caso.

Além desses documentos, é permitido juntar ao requerimento, para instrução do procedimento, os seguintes documentos:

• Laudo médico que ateste a transexualidade/travestilidade
• Parecer psicológico que ateste a transexualidade/travestilidade
• Laudo médico que ateste a realização de cirurgia de redesignação de sexo

A falta de qualquer um dos documentos impede a averbação da alteração. No entanto, a existência de ações judiciais em andamento ou débitos pendentes indicados nas certidões não impedem a averbação, que deverá ser comunicada aos órgãos competentes pelo cartório responsável pela alteração.

De acordo com a CGJ-MA, a atualização das normas que tratam do assunto pela CGJ-MA segue orientação da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento nº 73/2018), que dispôs sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Fonte: G1 MA