Centro do Guilherme terá Casamento Comunitário com 50 casais

MUDANÇA DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL Cinquenta casais se inscreveram para a cerimônia e cada um poderá levar até cinco convidados para a cerimônia. A cidade de Centro do… Continuar lendo Centro do Guilherme terá Casamento Comunitário com 50 casais

Norte do Maranhão receberá projeto Conciliação Itinerante

Durante o evento, a população será atendida em ônibus equipado do Judiciário em Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte e Santa Rita A iniciativa será promovida pelo Núcleo… Continuar lendo Norte do Maranhão receberá projeto Conciliação Itinerante

Ação itinerante do TJMA irá a Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Cedral

Comarcas da Microrregião do Litoral Ocidental maranhense receberão serviços internos e de atendimento público do programa Justiça de Proximidade, de 26 a 29 de fevereiro   Esta será a 14ª… Continuar lendo Ação itinerante do TJMA irá a Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Cedral

Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André Abelha

A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao… Continuar lendo Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André Abelha

Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou

A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado. Na prática, agora… Continuar lendo Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou

Cartórios não podem reconhecer paternidade afetiva sem que pais se pronunciem, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento… Continuar lendo Cartórios não podem reconhecer paternidade afetiva sem que pais se pronunciem, diz CNJ

Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março

A versão voltada ao Poder Judiciário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) será lançado em março. O Serp-Jud irá centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos.… Continuar lendo Judiciário começa a utilizar plataforma de registros públicos a partir de março

Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de… Continuar lendo Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

Corregedoria Nacional de Justiça esclarece que não há dispensa automática ou imediata dos pagamentos do FIC

A Corregedoria Nacional de Justiça esclareceu em decisão proferida nesta sexta-feira, 16, que não há dispensa automática ou imediata da subvenção dos Fundos para a Implementação e Custeio dos Sistemas… Continuar lendo Corregedoria Nacional de Justiça esclarece que não há dispensa automática ou imediata dos pagamentos do FIC

Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de… Continuar lendo Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

Logo-Arpen-BR-MA