Categoria: Press Releases

Norma nacional publicada no mês de setembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma família. Mas não é sempre que este acontecimento é só alegria.… Continuar lendo Alento no Luto: 43,9% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no Maranhão

O número representa 10,7% do total de crianças nascidas no estado entre agosto de 2022 e julho deste ano. Números dos Cartórios de Registro Civil mostram que, no último ano, 10.416 recém-nascidos foram registrados no Maranhão sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento. O número… Continuar lendo Mais de 10 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Maranhão

Cartórios de Registro Civil do Maranhão registraram 171 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018 Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil maranhenses realizem mudanças de prenome e gênero de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 314% no estado e hoje totalizam 171… Continuar lendo Retificação de prenome e gênero de pessoas trans crescem 314% em 5 anos de permissão no Maranhão

Cartórios de Registro Civil tem média de 80 matrimônios por anos entre pessoas do mesmo sexo desde 2013. Casais masculinos representam 63,4% do total e femininos 36,6%. Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil maranhenses realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais… Continuar lendo Em 10 anos de permissão, casamentos homoafetivos saltam de 16 para 414 no Maranhão

Número caiu 5,8% deste a entrada em vigor da lei federal que estabeleceu idade mínima de 16 anos, mediante autorização dos pais O Maranhão possui uma média de 545 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento completo – que contempla todos os tipos de matrimônios nesta faixa etária-, feito… Continuar lendo Maranhão possui média anual de 545 casamentos com menores de idade

Presentes em todos as cidades do Maranhão, Cartórios de Registro Civil passam a fazer novos atos para desafogar o Poder Judiciário. Certificação eletrônica de união estável retroativa também é novidade. Cidadãos que buscam registrar o início ou o término de uma união estável podem agora realizar o procedimento em qualquer Cartório de Registro Civil do… Continuar lendo CNJ regulamenta a União Estável e Alteração de Regime de Bens diretamente em Cartório​

A escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 40% das opções Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 30,2% o número de mulheres maranhenses que passaram a incluir o sobrenome… Continuar lendo Jornal Pequeno – 30,2% das mulheres maranhenses não adotam o sobrenome do marido

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de 96% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans     O movimento da população formada por transgêneros e transexuais tem uma razão a mais para comemorações durante o vigésimo aniversário do… Continuar lendo Cartórios do Maranhão registram recorde de mudanças de sexo da população Trans

Cartórios do Maranhão divulgam ranking de nomes – agora mutáveis – mais registrados em 2022   Uma das grandes novidades de 2022, o nome deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório independentemente do motivo, e pais de… Continuar lendo Difusora ON – Cartórios do Maranhão divulgam ranking de nomes mais registrados em 2022