A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, na quarta-feira (3), duas edições especiais do Informativo de Jurisprudência em comemoração dos 35 anos de instalação da corte. A Edição Especial de… Continuar lendo STJ – Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os… Continuar lendo Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09931/2020, RESOLVE: Art. 1º O Observatório… Continuar lendo Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira… Continuar lendo Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
Projeto esteve em São Bento, São Vicente Férrer, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão, na Baixada Maranhense O projeto Registro Cidadão bateu novo recorde por duas vezes numa… Continuar lendo Novo recorde do Registro Cidadão ultrapassa 1.100 atendimentos
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das Sucessões A Comissão de Juristas criada para discutir a reforma do… Continuar lendo Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a… Continuar lendo Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady Este artigo se propõe a analisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no contexto do Direito Notarial e Registral, concentrando-se na… Continuar lendo Artigo – A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial)
Começa a operar esta semana o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) voltado ao Poder Judiciário e a órgãos públicos. Cerca de 310 representantes de 88 tribunais de Justiça do… Continuar lendo Sistema de Registros Públicos do Judiciário começa a funcionar esta semana
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PDL 929/2021) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 2019.… Continuar lendo Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul
