O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido
no Processo SEI nº 09931/2020,
RESOLVE:
Art. 1º O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, criado pela Portaria Presidência nº 241/2020, será
composto pelas seguintes pessoas e representantes das instituições a seguir nominadas:
I – Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral do Observatório;
II – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
III – Ministério dos Povos Indígenas;
IV – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
V – Ministério da Agricultura e Pecuária;
VI – Advocacia-Geral da União (AGU);
VII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
VIII – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
IX – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
X – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE);
XI – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
XII – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
XIII – Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
XIV – Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT);
XV – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma);
XVI – União Internacional para Conservação da Natureza (UICN);
XVII – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS);
XVIII – Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ – Paulo Hartung);
XIX – Instituto Socioambiental (ISA);
XX – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
XXI – Greenpeace Brasil;
XXII – Ailton Alves Lacerda Krenak, líder indígena, ambientalista e escritor;
XXIII – Carlos Afonso Nobre, cientista;
XXIV – Eliane Brum, jornalista e escritora;
XXV – Sebastião Ribeiro Salgado Júnior (Instituto Terra);
XXVI – Daniela Chiaretti, jornalista.
Art. 2º O Comitê Executivo será composto por:
I – Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Coordenador-Geral;
II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário de Estratégia e Projetos, Secretário-Executivo;
III – Frederico Montedonio Rego, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
IV – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
V – Leila Correia Mascarenhas Barreto, Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência do CNJ;
VI – Andreza Maris Gomes Silva Santos, Servidora do CNJ;
VII – Bruno Cezar Andrade de Souza, Servidor do CNJ;
VIII – Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ;
IX – Priscila Nunes Patel, Servidora do CNJ.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Presidência nº 327/2021 e 156/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2024/04/DJ67_2024-ASSINADO.pdf
