Leia o artigo “Interinidade – da indispensabilidade do preposto do Estado ao exame sensível dos impactos da ADI 1183 do STF para continuidade ininterrupta do serviço” de Alberto Gentil de… Continuar lendo Artigo – Interinidade – da indispensabilidade do preposto do Estado ao exame sensível dos impactos da ADI 1183 do STF para continuidade ininterrupta do serviço – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação, Comunhão Parcial, Comunhão Universal e Participação Final. Historicamente, os… Continuar lendo Artigo – Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e publicada no DODF desta quarta (6), assegura, ainda, que o MPDFT também deverá ser comunicado A Defensoria Pública do Distrito Federal… Continuar lendo Governo do DF – Defensoria deve ser notificada sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade
Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica Foi… Continuar lendo Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ analisou pedido de supressão do sobrenome de um pai em relação ao seu filho após a caracterização do abandono afetivo. A decisão… Continuar lendo Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo
O acréscimo do dia 29 ao mês de fevereiro a cada 4 anos (chamados anos bissextos) resultou de um ajuste de calendário ao longo dos séculos para se estabelecer uma… Continuar lendo Artigo – Nascimento no dia 29 de fevereiro e o RCPN – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
O Projeto de Lei 427/24, analisado pela Câmara dos Deputados, permite aos cartórios receberem documentação comprovando doença rara, crônica ou grave para concessão de benefícios aos cidadãos junto ao poder… Continuar lendo Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
No último dia 1 de março, a ARPEN/MA, representada pelo vice-presidente da Associação, João Gusmão Netto, participou da segunda reunião de alinhamento da Semana Registre-se no Maranhão, realizada no auditório… Continuar lendo ARPENMA PARTICIPA DA SEGUNDA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DA “SEMANA REGISTRE-SE” NO MARANHÃO
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), 50.838 crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil de 2021 e 2023. O número reflete o reconhecimento das… Continuar lendo Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil nos últimos três anos
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome do marido mesmo ainda casada.… Continuar lendo TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
