A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil iniciou, nesta segunda-feira (1º), um esforço concentrado para deliberação e consolidação da versão final do texto.… Continuar lendo Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Garantia de direitos e igualdade a pessoas trans com a retificação do nome social Utilizar nosso nome para diversas tarefas é muitas vezes um processo automático e comum no dia… Continuar lendo “O nome social é um paliativo e deve ser temporário, a retificação do nome civil é a forma mais robusta de garantia de direitos”, Luciano Lopes Vilar advogado e membro do Comitê de Diversidade do TJMA
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º… Continuar lendo Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Introdução O sistema brasileiro de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e de proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) ganhou, em fevereiro de 2020, um… Continuar lendo Artigo – Provimento 161/2024: atualização das normas de prevenção à lavagem de dinheiro para notários e registradores
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome. O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a… Continuar lendo Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 27/03/2024, Edição 60, Seção 1, p. 37), a Solução de Consulta RFB n. 45/2024, expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), vedando, “na… Continuar lendo Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024 – Titular de Cartório. Transporte por aplicativo. Despesa não dedutível. Livro-Caixa.
Registros sobem 19,8% em relação a 2021 e representam 1,1% do total O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em… Continuar lendo Casamentos entre pessoas do mesmo sexo batem recorde em 2022
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, para analisar o relatório apresentado pelos professores… Continuar lendo Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Gracilene M Gouveia O artigo discute os aspectos legais e nuances dos casamentos entre brasileiros e americanos, abordando diferentes cenários de residência. O matrimônio entre cidadãos brasileiros e americanos… Continuar lendo Artigo – Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
Brasil registrou o menor número de nascimentos desde 1977. Dados do IBGE, de 2022, divulgados nesta quarta-feira(27), mostram que o número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. Foram… Continuar lendo IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos
