No dia 20 de fevereiro de 2024, das 8h às 12h, representantes do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão participaram de capacitação realizada pelo Comitê… Continuar lendo Núcleo de Registro Civil participa de capacitação para combate ao sub-registro
Colinas sedia, nesta sexta-feira e sábado, 23 e 24 de fevereiro, a ação social da “Caravana Fome e Sede de Justiça”, uma inciativa de igrejas evangélicas que oferecerá atendimentos em… Continuar lendo Caravana Fome e Sede de Justiça oferece serviços em Colinas
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) se prepara para participar da segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!, que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de… Continuar lendo Corregedoria do Maranhão prepara ações para Semana Nacional de Registro Civil
Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer a parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é o entendimento da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal… Continuar lendo Reconhecimento da parentalidade afetiva extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos, ratifica CNJ
O Conselho Nacional de Justiça anunciou que será lançada em março uma versão interna, voltada ao Poder Judiciário, do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). É um primeiro passo do… Continuar lendo CNJ promete para março integração online entre tribunais e cartórios
Você já parou para pensar na importância da certidão de nascimento? Esse documento, emitido pelo registro civil, é muito mais do que um simples papel. Ele é a prova oficial… Continuar lendo Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades
MUDANÇA DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL Cinquenta casais se inscreveram para a cerimônia e cada um poderá levar até cinco convidados para a cerimônia. A cidade de Centro do… Continuar lendo Centro do Guilherme terá Casamento Comunitário com 50 casais
Durante o evento, a população será atendida em ônibus equipado do Judiciário em Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte e Santa Rita A iniciativa será promovida pelo Núcleo… Continuar lendo Norte do Maranhão receberá projeto Conciliação Itinerante
Comarcas da Microrregião do Litoral Ocidental maranhense receberão serviços internos e de atendimento público do programa Justiça de Proximidade, de 26 a 29 de fevereiro Esta será a 14ª… Continuar lendo Ação itinerante do TJMA irá a Cururupu, Guimarães, Mirinzal e Cedral
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao… Continuar lendo Artigo – A responsabilidade civil dos cartórios e o Tema 777 do STF – Por André Abelha
