Home / Comunicação

Notícias

Home / Comunicação

Notícias

Centro do Guilherme terá Casamento Comunitário com 50 casais

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

MUDANÇA DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO CIVIL

Cinquenta casais se inscreveram para a cerimônia e cada um poderá levar até cinco convidados para a cerimônia.

A cidade de Centro do Guilherme terá uma celebração de Casamento Comunitário gratuito para casais da comunidade, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 16h, que será oferecido pelo Poder Judiciário.

Cinquenta casais se inscreveram para a cerimônia e cada um poderá levar até cinco convidados ao local da celebração, que será realizada no Ginásio “Gilderlan Almeida de Sousa”, em Centro do Guilherme (Rua Castelo Branco, s/n, Centro).

Após o ato, noivas e noivos receberão a certidão de casamento das mãos do juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular de Maracaçumé, que responde pela Comarca de Governador Nunes Freire.

 

CASAMENTO CIVIL

 

A cerimônia foi autorizada pelo juiz, por meio da Portaria-CGJ Nº 491/2024, de 6 de fevereiro e os casais foram habilitados para o casamento civil pelo Cartório Extrajudicial de Centro do Guilherme.

 

Os casais foram isentos do pagamento de taxas dos atos de habilitação de casamento ao cartório, devido à finalidade social do projeto oferecido pelo Poder Judiciário.

 

MUDANÇA DA UNIÃO 

 

Na portaria, o juiz considerou o dever constitucional de facilitar a mudança da união de pessoas para casamento e legalizar as uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal.

O projeto Casamentos Comunitários é dirigido, especialmente, a casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias. “A família tem a proteção do Estado e que incumbe a este a conversão da união estável em casamento”, diz o documento.

TJMA – https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/512496/acao-itinerante-do-tjma-ira-a-cururupu-guimaraes-mirinzal-e-cedral 

Compartilhe está notícia

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Logo-Arpen-BR-MA