A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a… Continuar lendo Estão abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios extrajudiciais ao Coaf
Seguimos neste canal com o estudo da Reforma do Código Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal. Quando da elaboração e da… Continuar lendo Artigo – A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível alterar o registro de nascimento para incluir o sobrenome de padrinho ao nome, formando, a partir do acréscimo, um… Continuar lendo Para Terceira Turma do STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos… Continuar lendo Com Serp, integração de base de dados de cartórios aperfeiçoa serviço do Judiciário
A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade. Com esse entendimento, a juíza Camila Costa Koerich, do Tribunal… Continuar lendo Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro Introdução A súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) vige, desde 1.960, sob o signo da desconfiança doutrinária quanto… Continuar lendo Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida… Continuar lendo Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Na manhã desta quinta-feira (21), a ARPEN/MA, representada pela Conselheira de Ética, Christiani Gonçalves Versiani, participou da Cerimônia de entrega do Prêmio “Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção da Diversidade… Continuar lendo ARPEN/MA recebe menção honrosa em premiação do Tribunal de Justiça do Maranhão
Na manhã desta quinta-feira (21), ocorreu a abertura do Simpósio Internacional de Registro Civil das Pessoas Naturais, promovido pela Arpen-Brasil em parceria com o CENoR e o INR, contando com… Continuar lendo Abertura do Simpósio Internacional de Registro Civil das Pessoas Naturais, em Coimbra, destaca a importância da conexão entre Brasil e Portugal no âmbito do Registro Civil
Mesmo com o passar dos anos, esses nomes continuam sendo requisitados para registrar novos bebês. Conheça os nomes compostos favoritos! Entre infinitas opções de nomes brasileiros, alguns permanecem constantes, atravessando gerações e… Continuar lendo Escola Educação – 20 nomes compostos que dominam os cartórios brasileiros; veja a lista
