Na manhã de sexta-feira (26), a ARPEN/MA, representada pela presidente Gabriella Dias Caminha, esteve presente na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a convite do TJMA, para participar da reunião de criação da Rede Intersetorial de Proteção Social para Povos Indígenas no Maranhão (RIMA).

O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades, como a FUNAI, TRE, Defensoria Pública, Receita Federal, SEDHPOP, TJMA, entre outras, que discutiram a criação da rede de apoio e proteção social para indígenas buscando atender às necessidades do grupo, como acesso à documentação básica.

A presidente da ARPEN/MA, Gabriella Dias Caminha, destacou a importância da reunião: “A criação da RIMA é importante e necessária para que todos nós consigamos efetivas os direitos dos povos indígenas, pois o registrador civil tem o dever de proporcionar cidadania e dignidade às pessoas”.

Adriana Chaves, juíza do TJMA e Ouvidora dos Povos Indígenas, falou sobre a criação da RIMA e o papel da ARPEN nesse processo: “os órgãos públicos aqui presentes estão envolvidos na questão de solução dos conflitos e demandas dos povos indígenas, garantindo a esse povo, que é tão vulnerável, o acesso à justiça e a serviços públicos. Nessa rede de apoio contamos com a ARPEN/MA, antigo parceiro de desenvolvimento desses mutirões, que tem garantido a certidão de nascimento e óbito para essa população”.