Nova Instrução Normativa do Cadastro de Pessoas Físicas atualiza procedimentos visando aperfeiçoar o cadastro e mitigar o risco de fraudes. AReceita Federal publicou hoje, 10 de janeiro de 2024, a… Continuar lendo RFB – Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF, melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade! O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal… Continuar lendo Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
O veículo conta com um gerador cujas baterias são recarregadas por meio de placas de energia solar O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) avança na prestação de serviço jurisdicional… Continuar lendo TJMA terá ônibus equipado em edições da Conciliação Itinerante
Receita Federal publicou hoje, 10 de janeiro de 2024, a Instrução normativa RFB nº 2.172/2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O normativo consolida as regras gerais… Continuar lendo Receita Federal atualiza procedimentos no âmbito do CPF , melhorando a vida do cidadão e promovendo a correta aplicação dos recursos públicos
A Justiça do Maranhão abriu inscrições para 150 vagas para o casamento comunitário a ser realizado em Jatobá, termo judiciário da Comarca de Colinas. A Justiça do Maranhão abriu… Continuar lendo G1MA – Abertas inscrições para mais de 100 vagas para casamento comunitário no MA; veja como participar
Quilombo da Liberdade, São Luís do Maranhão. Desde que nasceu, há 73 anos, esse é o lugar onde vive Ivaldete Ribeiro. “Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade.… Continuar lendo CNJ – Registro para Todos: Corregedoria da Justiça maranhense entrega títulos a mais de 25 mil famílias
Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos… Continuar lendo Câmara dos Deputados – Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
CONSIDERANDO que, de acordo com o Art. 12, § 3º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão e com o Art. 11 da Resolução… Continuar lendo DOU/MA – Portaria-TJ – 55142023 – Determina Correição na Comarca de Dom Pedro
CONSIDERANDO o artigo 11, da Resolução nº. 24/2009-TJMA, de 5 de junho de 2009, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, que determina ao juiz que assumir comarca, na qualidade… Continuar lendo DOU/MA – Portaria-TJ 55642023 determina Correição Extraordinária na Comarca de São Bento/MA
União civil gratuita para casais de baixa renda No dia 9 de maio de 2024, a partir das 17 horas, será realizado um casamento comunitário gratuito, no formato presencial, no… Continuar lendo Abertas inscrições para casamento comunitário em Jatobá
