Clipping – Estadão – Registros de óbitos em cartórios põem 2020 como o ano mais mortal da história do Brasil, diz levantamento

Informação foi divulgada nesta segunda-feira, 18, pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais; em meio ao flagelo da covid-19, que já matou mais de 209 mil em todo o País, média anual de crescimento passou de 1,9% para 8,6% no ano passado; mortes em domicílio dispararam e aumentaram 22,2%

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os cartórios, 2020 foi o ano com maior mortalidade de pessoas no País. No total, 1,4 milhão de pessoas morreram no último ano, o que representou um aumento de 8,6% se comparado a 2019. A variação é cerca de quatro vezes maior do que as taxas observadas na série histórica, que até então não havia ultrapassado 1,9% de aumento das mortes por ano. A associação destaca que os números estão intimamente ligados à pandemia do novo Coronavírus, que no Brasil já matou mais de 200 mil pessoas. 

Segundo a associação, o número de óbitos registrados em 2020 ainda pode crescer, uma vez que o intervalo entre a data do falecimento e o seu respectivo registro no Portal da Transparência do Registro Civil pode demorar até 15 dias. Com a eclosão da pandemia, muitos estados ainda editaram suas regras para o registro das mortes, expandindo os prazos, devido ao tempo necessário pelos órgãos de saúde para diagnosticar se os óbitos foram provocados pela Covid-19. 

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, as mortes ocorridas em casa dispararam neste ano, apresentando aumento de 22,2%. Para a associação, esse crescimento se deve à insegurança dos cidadãos em comparecer nos postos de saúde e hospitais, que têm estado com suas capacidades de atendimento comprometidas

Foi observado que, entre as mortes ocorridas em domicílio, o maior crescimento foi de mortes causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave, que aumentou 710%. Nos hospitais, também houve uma explosão de falecimentos justificados por essa síndrome, sendo observado um crescimento de 988%. Esse dado é importante, uma vez que muitos casos de Covid-19 não identificados até o falecimento do paciente são registrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave

No geral, houve aumento de 34,9% de mortes causadas por doenças respiratórias, sendo a Síndrome Respiratória Aguda Grave a principal responsável por essa elevação dos registros. Os falecimentos causados por sintomas cardíacos também aumentaram em relação a 2019, passando de 270,2 mil para 284,1 mil, ou seja, um crescimento de 5,1%. Desses casos, os sintomas cardiovasculares inespecíficos subiram 28,8% entre os anos. A associação explica que o aumento dos óbitos em domicílio é um dos fatores que contribuíram para a não identificação das causas dessas mortes.

Fonte: O Estado de São Paulo

Clipping – R7 – Cartórios barram registro de nomes inusitados para evitar futuros constrangimentos

Especialistas conversam com a equipe de reportagem do Fala Brasil e explicam o motivo

Os nomes mais registrados no Brasil em 2020 foram Helena e Miguel, mas, todos os anos surgem polêmicas de nomes que foram barrados por cartórios de todo o país. O Fala Brasil conversou com especialistas que explicaram que essa atitude é comum, e acontece para que se evite constrangimentos futuros aos cidadãos brasileiros.

Assista ao vídeo aqui.

Fonte: R7

Clipping – CBN – País registra 460 mortes por Covid-19 em 24 horas e passa de 210 mil óbitos

Balanço é do consórcio de veículos de imprensa. Também foram registrados 29,1 mil novos diagnósticos pela doença no período

Clique aqui e ouça a reportagem.

Fonte: CBN

Câmara dos Deputados – Proposta obriga realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos menos complexos

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis

O PL 3813/20, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), estabelece que, em caso de litígio cujo objeto sejam direitos patrimoniais — sobretudo os que envolvam relações jurídicas cíveis, consumeristas, empresariais e trabalhista —, deverá ser realizada, obrigatoriamente, uma sessão extrajudicial (chamada de autocomposição) para que as partes busquem resolver o conflito de maneira consensual.

A obrigatoriedade de tentativa de acordo preliminar por meio de sessão extrajudicial abrange as causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis, disciplinadas pela Lei 9.099/95.

A sessão será realizada em ambiente reservado, público ou particular, de preferência em escritório de advocacia, podendo ocorrer de forma presencial ou a distância, por meio digital de transmissão de imagem e som. Na realização da sessão de autocomposição ambas as partes deverão estar obrigatoriamente assistidas por advogados.

Em caso de não haver solução do caso na sessão autocomposição, qualquer das partes poderá promover as medidas judiciais aplicáveis ao caso concreto.

Com a exigência de uma sessão de autocomposição anterior ao acionamento da Justiça, o autor espera que a proposta contribua “de forma célere e significativa para a pacificação social, para a redução da impraticável carga de trabalho do Poder Judiciário, bem como para a otimização de custos.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Fonte: Câmara dos Deputados

CNJ – Ouvidoria: violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente terão canais próprios

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente.

A iniciativa alinha-se ao planejamento estratégico do Conselho e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.

De acordo com Fux, o Encontro de Ouvidorias é uma iniciativa pioneira “na promoção do intercâmbio de dados, conhecimentos, informações sobre as temáticas bem como de avaliação de políticas públicas e serviços públicos pelos cidadãos”. A expectativa, segundo o ministro, é que o evento traga subsídios para o aprimoramento da gestão judiciária, em especial com o fortalecimento dos mecanismos de participação social no monitoramento de todas ações do Poder Judiciário.

O conselheiro Ouvidor, André Godinho destacou que é papel das Ouvidorias públicas democratizar o acesso ao Poder judiciário e que a criação desses canais amplia a participação cidadã e ampliam voz à esse conjunto de direitos fundamentais.

Portaria

Conforme explicou o presidente do CNJ, as demandas e manifestações sobre enfrentamento à violência contra as mulheres, à tutela dos direitos humanos e do meio ambiente, no âmbito do Poder Judiciário serão recebidas em canal específico na Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é objeto da Portaria Conjunta n.8/2020, assinada durante a cerimônia de abertura do 1º Encontro de Ouvidorias.

De acordo com a norma, será desenvolvido um espaço na página da Ouvidoria na internet de acesso a formulário eletrônico específico para o registro de demandas pertinentes aos temas. As queixas serão recebidas e tratadas pelos canais de comunicação da Ouvidoria.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

Clipping – Ne10 – Cartórios do Brasil apontam 2020 como o ano mais mortal da história

Média anual de óbitos subiu de 1,9% ao ano para 8,3%, enquanto as mortes em domicílio aumentaram 22,2% n°

Em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, o Brasil já registrou a morte de mais de 200 mil pessoas, provocadas pela doença. Esse fator transformou 2020 no ano mais mortal da história do país de acordo com os registros dos cartórios. O número de óbitos é o mais alto desde quando teve início a série histórica das Estatísticas Vitais de óbitos do Registro Civil, em 1999.

A totalização dos óbitos de todo o país realizada pelos cartórios registrou que o Brasil teve 1.443.405 milhão de mortes em 2020. O número é 8,3% superior ao ano anterior. A última média histórica de variação anual de mortes no país era de 1,9%, registrada em 2019.

O aumento na média anual pode ser conferido no Portal da Transparência, uma plataforma atualizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

“O Portal da Transparência, abastecido diariamente por informações de nascimentos, casamentos e óbitos de Cartórios de todo o País, tem sido um canal de muita importância para que governos, médicos, pesquisadores e a sociedade em geral possam acompanhar em tempo real as informações sobre os dados vitais da população, ainda mais em um momento de intensa crise de saúde pública como a que vivemos atualmente”, explica Luis Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Arpen-Brasil.

Aumento das doenças respiratórias

Em 2020, por causa da pandemia, foi registrado um aumento das mortes provocadas por doenças respiratórias. 34,9% na comparação entre os anos, passando de 442.266 para 596.678.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apresentou aumento de 998,4%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 33,4%.

Doenças cardíacas

Os óbitos provocados por doenças cardíacas, muitas vezes ocasionados por complicações provocadas pela Covid-19, apontou aumento de 5,1% com relação a 2019. passando de 270.203 para 284.117.

Causas Cardiovasculares Inespecíficas aumentaram em 28,8% entre os anos, sendo que o aumento dos óbitos em domicílio é uma das explicações para o diagnóstico inespecífico das mortes causadas por doenças do coração.

Mortes em Casa

Por causa do isolamento social e do receio das pessoas em frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a pandemia, bem como a falta de leitos no Brasil por causa da superlotação provocada pela Covid-19, fez com que o número de mortes em domicílio aumentasse em 22,2%, relacionando 2019 e 2020.

Fonte: Ne10

Clipping – TV Mirante -Cartórios do Maranhão apontam aumento de 75% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

Mortes em domicílio dispararam e aumentaram 37,2% no estado.

Clique e assista a reportagem.

Fonte: Bom Dia Mirante

Clipping – G1 – Cartórios maranhenses registram aumento de 75% nos óbitos por causas respiratórias em 2020

Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 12.271%, seguida pelas Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 48,9%

O número de óbitos por doenças respiratórias no Maranhão aumentou em 75% na comparação entre 2019 e 2020, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que já causou a morte de 4.613 pessoas no estado.

Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) explodiu, registrando crescimento de 12.271%, seguida pelas Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 48,9%.

De acordo com dados do Portal da Transparência, as mortes registradas pelos Cartórios do Maranhão em 2020 totalizaram 28.847. O número de óbitos em 2020 pode aumentar, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência.

Entre os óbitos causados por doenças cardíacas, muitas vezes relacionadas à Covid-19, a comparação entre 2019 e 2020 aponta um aumento de 12,7%, passando de 4.826 para 5.439. O registro que apontou maior crescimento foi o de mortes por Causas Cardiovasculares Inespecíficas, que cresceu 37,9% entre os anos, sendo que o aumento dos óbitos em domicílio é uma das explicações para o diagnóstico inespecífico das mortes causadas por doenças do coração.

Mortes em casa

Quando comparado ao ano de 2019, o número de mortes em domicílio cresceu em 37,2%, por conta do receio das pessoas frequentarem hospitais ou mesmo realizarem tratamentos de rotina durante a pandemia, assim como a falta de leitos em momentos críticos da Covid-19 no Brasil.

Prazos do registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato real de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Durante a pandemia, normas excepcionais em alguns Estados expandiram ainda mais este prazo. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

Fonte: G1

Clipping – TV Mirante – Em 2020 aumentou o número de doenças respiratórias no Maranhão

Os cartórios maranhenses registraram aumento de setenta e cinco por cento no número de mortes provocados por doenças respiratórias em 2020. Nesses dados estão incluídas doenças como a gripe comum, a gripe provocada pelo influenza e também a covid-19.

Clique e assista a reportagem.

Fonte: JM1

Clipping – Veja – Cartórios registraram em 2020 mais de 1,4 milhão de mortes

É o maior número de óbitos desde o início da série histórica, em 1999

A pandemia do coronavírus, que já causou a morte de mais de 206.000 brasileiros, transformou 2020 no ano mais letal da série histórica de estatísticas dos cartórios de registro civil do país. Desde o início do levantamento, em 1999, nunca morreram tantos brasileiros em um só ano, e nunca houve uma variação anual de óbitos tão grande como a ocorrida na comparação entre 2019 e 2020.

Os cartórios do país registram o total de 1.443.405 óbitos em 2020, número 8,3% maior do que o registrado no ano anterior (1.331.983), superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era, até 2019, de 1,9% ao ano. Os dados são do Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

O receio da população em frequentar hospitais ou realizar tratamentos de rotina, assim como a falta de leitos, fez com que o número de mortes em domicílio disparasse no Brasil quando se comparam os anos de 2019 e de 2020, registrando um aumento de 22,2%.

“Ainda que tenhamos um crescimento natural ano a ano, em função do aumento da população, a pandemia fez a tendência fugir do padrão, elevando em quatro vezes a taxa de óbitos”, explica Luis Carlos Vendramin Júnior, vice-presidente da Arpen-Brasil.

A pandemia trouxe também reflexo em outras doenças que registraram aumento na variação entre os anos de 2019 e 2020. Foi o caso das mortes causadas por doenças respiratórias, que cresceram 34,9% na comparação entre os anos, passando de 442.266 para 596.678. Entre as doenças deste tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disparou, registrando crescimento de 998,4%, seguida pelas de Causas Indeterminadas, que registraram aumento de 33,4%.

A Arpen lembra que o número de óbitos registrados em 2020 pode aumentar ainda mais, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns Estados brasileiros expandiram o prazo legal para registro de óbito em razão da situação de emergência causada pela Covid-19.

Fonte: Veja