Encontro que contará com a presença do presidente do STF, Luiz Fux, será pela primeira vez realizado na Capital maranhense e debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de certidão de nascimento de crianças no Brasil A cidade de São Luís, no Maranhão, recebe a partir da próxima quinta-feira (18.11) o Congresso Nacional dos… Continuar lendo São Luís recebe Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil a partir desta quinta-feira (18.11)
Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que estão fora das regras de transição —, adotando o conceito binário de gênero. Ou seja, a identidade está limitada às definições de masculino ou feminino. Porém, para além… Continuar lendo ConJur – Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na prática nos cartórios: o que muda na prática para tabeliães e usuários Dados e mais dados. O mundo tem sido movido a dados. O que pouco se sabe e está no holofote neste momento é como se dará o tratamento de dados pessoais no… Continuar lendo “Se os cartórios fossem empresas, poderiam até fazer um slogan: “o que já era bom, ficou ainda melhor”
A autodeterminação informacional, fundamento dos regimes de proteção de dados, corrobora a diversidade de identidades de gênero, contribuindo para tutelar os direitos das pessoas trans. São trágicas e ultrajantes as estatísticas da violência contra pessoas trans no Brasil: a expectativa de vida de uma pessoa trans não passa de 35 anos; e o país… Continuar lendo Migalhas – Artigo: Pessoas trans e a lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Por Augusta Scheer
O Ministério de Assuntos Sociais da Suécia apresentou um novo projeto de lei nesta terça-feira (09/11) que permitirá que crianças de até 12 anos alterem legalmente o sexo no registro civil sem exame médico ou aprovação. De acordo com o projeto de lei, bastará apenas o consentimento do responsável para a mudança legal no registro… Continuar lendo Crítica Nacional – Suécia: Projeto de Lei Permite Que Crianças a Partir de Doze Anos Possam Alterar o Sexo no Registro Civil
1 Breve introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam as informações pessoais capazes de identificar os cidadãos brasileiros1. Estabelecendo e instrumentalizando a dinâmica que contribui para o incremento da importância e do valor dos dados pessoais no capitalismo informacional. A fim de reequilibrar… Continuar lendo Migalhas – Artigo: Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – Por Cintia de Lima e Marilia de Lima
Sardenberg analisa “O dado estatístico sob as perspectivas social e mercadológica”. O jornalista Carlos Alberto Sardenberg dá início às palestras do quarto dia do XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), analisando “O dado estatístico sob as perspectivas social e mercadológica”. O Conarci é promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e acontecerá entre os… Continuar lendo Conarci 2021: Jornalista Carlos Alberto Sardenberg fala sobre importância de dados estatísticos
Entenda detalhadamente como realizar a solicitação de registro de Óbito pela nova função da Arpen-Brasil O novo serviço de Pré-Atendimento, criado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que em breve será disponibilizado para uso, terá o objetivo de facilitar a vida do cidadão com as principais solicitações de atos dos cartórios de Registro… Continuar lendo Saiba mais sobre o Módulo de Óbito do novo serviço de Pré-Atendimento
A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais publicou a coleção “O Direito e o Extrajudicial”, coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso, que reúne diversos e renomados autores da área notarial e registral, como Acadêmicos, Magistrados, Notários, Registradores, Advogados, Membros do Ministério Público etc. Os autores, ao longo das obras, demonstram como as áreas do Direito se correlacionam de maneira… Continuar lendo IRIB – Coleção O Direito e o Extrajudicial reúne temas de relevância para Notários e Registradores
O Estado do Maranhão possui 730 conflitos fundiários mapeados, com informações de geolocalização das áreas críticas por município; a fase processual das ações possessórias, a população envolvida, dentre outros dados. Essas e outras informações estão sendo reunidas em uma plataforma criada por iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com a… Continuar lendo CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária
