Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pelo Conselho… Continuar lendo CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro promovem seminário sobre inovações tecnológicas e desafios do setor
Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos. TJ/MG confirmou sentença que reconheceu união estável entre duas mulheres, que viveram juntar por 50 anos, após o falecimento de uma delas. No caso, a companheira sobrevivente ajuizou ação pedindo o reconhecimento do vínculo, já que familiares da falecida questionavam, em… Continuar lendo Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte
Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade A partir desta quarta-feira (24.07), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) disponibiliza o novo layout da Certidão Eletrônica do Registro Civil, um marco na evolução dos serviços registrais no Brasil. Esta inovação traz um… Continuar lendo ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil
Código de Normas da Corregedoria do Poder Judiciário. Será realizada Inspeção Ordinária nos serviços extrajudiciais prestados pelos cartórios da 1ª e 4ª Zonas do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís, nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2024. A rotina dos cartórios não será afetada, mantendo os serviços e o… Continuar lendo Corregedoria do Foro Extrajudicial programa inspeção em cartórios de São Luís
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 22/2/2024. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Declaração de nulidade de doação inoficiosa feita por um dos companheiros falecidos. Ação proposta… Continuar lendo STJ Jurisprudência publica processo de fevereiro de 2024 sobre reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa feita por um dos companheiros falecidos.
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Transação judicial. Reconhecimento de relação de paternidade e concessão de indenização ao filho. Renúncia a futuros direitos hereditários. Impossibilidade. Cláusula da transação. Nulidade absoluta da… Continuar lendo STJ Jurisprudência publica processo de abril de 2024 sobre transação judicial e reconhecimento de relação de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 18/3/2024. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Família. Ação anulatória de registro de nascimento. Falsidade ideológica. Cônjuge supérstite. Legitimidade. DESTAQUE O cônjuge supérstite tem legitimidade para… Continuar lendo STJ Jurisprudência publica informações de processo de março de 2024 sobre ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite.
A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com consideráveis incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ao menos até a próxima fase, o desafio seguinte — para o serviço extrajudicial em que o desenvolvimento tecnológico sofre tsunamis de novidades a cada instante… Continuar lendo Artigo – Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Clique aqui e acesse o Provimento 176/2024. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso público. O Provimento n. 176 estabelece que os interinos substitutos não concursados somente poderão assumir a titularidade de um cartório… Continuar lendo Provimento nº 176/24 altera as regras sobre o exercício da interinidade nos serviços extrajudiciais
Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade A partir desta quarta-feira (24.07), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) disponibiliza o novo layout da Certidão Eletrônica do Registro Civil, um marco na evolução dos serviços registrais no Brasil. Esta inovação traz um… Continuar lendo ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil
