GRATUIDADE, FACILIDADE E PRATICIDADE DO REGISTRO CIVIL Mais uma solenidade de casamento comunitário gratuito realizada pelo Poder Judiciário reuniu 183 casais de baixa renda no Maranhão. Dessa vez, na Comarca… Continuar lendo Vitorino Freire celebra união de 183 casais em casamento comunitário
Comarcas de Cândido Mendes, Carutapera, Maracaçumé e Governador Nunes Freire receberão os serviços A décima segunda edição do Justiça de Proximidade, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão inicia na segunda-feira… Continuar lendo TJMA promove ações itinerantes no Oeste Maranhense de 25 a 28/9
O juiz Haniel Sóstenis Rodrigues, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, lançou Portaria na qual determina Inspeção Ordinária nas serventias extrajudiciais (cartórios) da Comarca de São Raimundo das… Continuar lendo Cartórios de São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba passarão por inspeção
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar. Dessa vez, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior… Continuar lendo STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
A Coletânea é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MDHC e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e pretende estimular a divulgação do conhecimento acerca do… Continuar lendo Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
Ao se deparar com a Lei de Registros Públicos (LRP), é preciso tomar cuidado para não cair na “tentação” de pressupor que os procedimentos nela previstos com participação do juiz… Continuar lendo Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Propostas contemplam ressarcimento a cartórios e isenção de certidões negativas solicitadas por órgãos públicos. Documentos serão encaminhadas à Assembleia Legislativa O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão do Órgão… Continuar lendo TJMA aprova anteprojeto que torna gratuito reconhecimento de paternidade
GRATUIDADE, FACILIDADE E PRATICIDADE DO REGISTRO CIVIL A 4ª Vara de Família de São Luís autorizou uma cerimônia de Casamento Comunitário na, solicitado por grupo da religão evangélica. Serão oferecidas… Continuar lendo Quarta Vara de Família de São Luís realizará casamento comunitário
ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, JUSTIÇA E CIDADANIA Um mutirão de ações de acesso a documentos e serviços básicos nas áreas social, saúde, trabalho e cidadania beneficiou famílias de baixa renda… Continuar lendo Caravana da Cidadania leva serviços básicos à população de Tasso Fragoso
Em mais uma atividade do projeto Defensoria na Comunidade novamente no bairro da Cidade Olímpica, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou quase 50 atendimentos jurídicos, ocasião em que, também,… Continuar lendo Defensoria Pública realiza mais de 50 atendimentos na Cidade Olímpica e promove cidadania
