O Conarci 2024 (XXX Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais) está se aproximando! Entre os dias 10, 11 e 12 de outubro de 2024, acontecerá mais uma edição do maior congresso de Registro Civil do país, organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), desta vez em Florianópolis (SC). O tema… Continuar lendo Conarci 2024 reúne atrações exclusivas em Florianópolis
A Inspeção Ordinária iniciada no último dia 26, nas Serventias Extrajudiciais (cartórios) da Comarca de São Vicente Férrer e do termo judiciário de Cajapió, segue até o dia 30/8. O objetivo da inspeção é analisar atos, livros e registros cartorários, para garantir a legalidade e a eficiência dos serviços prestados pelos cartórios naquelas cidades, que estão sob… Continuar lendo Inspeção analisa atos dos cartórios de São Vicente Férrer e Cajapió
Magistrada citou decisão do STF que entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica, abrindo espaço para a multiparentalidade. A configuração familiar passou por transformações significativas ao longo dos anos, e o Direito tem se adaptado para reconhecer e proteger juridicamente essas mudanças. No passado, apenas o vínculo biológico era… Continuar lendo Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém dois pais em registro de criança
Parcela Express, solução de pagamento especializada no setor notarial e registral, atende mais de 3.000 serventias. Baixe o portfólio e descubra todas as vantagens da empresa. Os cartórios são instituições que desempenham um papel significativo na sociedade, oferecendo serviços essenciais como certidões, escrituras, registro de imóveis e títulos, reconhecimento de firma, protestos de dívidas, entre… Continuar lendo Conheça a empresa líder no Brasil em soluções financeiras exclusivas para cartórios
João Gusmão Netto, vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), participou, na manhã desta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-Registro no Maranhão, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). A solenidade de abertura, realizada no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, contou com a presença de representantes… Continuar lendo João Gusmão, vice-presidente da Arpen/MA, participa do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-Registro no Maranhão promovido pela Defensoria Pública Estadual
O congresso foi realizado pela Anoreg-MA, com apoio de entidades classistas dos titulares de cartório extrajudiciais O 3º Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral do Maranhão, que ocorreu nos dias 23 e 24/8, em Imperatriz, contou com a participação dos Núcleos de Aprimoramento do Extrajudicial (NAE) e do Núcleo de Registro Civil e Acesso à… Continuar lendo COGEX participa do 3º Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral do Maranhão
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente no dia 16 de setembro (PL 4.517/2023). Agora o projeto segue para sanção da Presidência da República. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi relator da matéria,… Continuar lendo Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN/MA) participou ativamente do 4º mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua, realizado no sábado (24/8) na sede da Seção Judiciária do Maranhão, localizada na Areinha, em São Luís. A ação foi promovida pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em… Continuar lendo ARPEN/MA atua no mutirão do CNJ e atende pessoas em situação de rua em São Luís
Luís Felipe Salomão ficou à frente da corregedoria por 2 anos e implantou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; assume como vice-presidente do STJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a implementação da Lei 14.382/2022, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, ajudou a “desburocratizar” a Justiça brasileira.… Continuar lendo Corregedor do CNJ diz que aproximação com cartórios agilizou Justiça
“Se a lei é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome e a desnutrição. Não há Estado de Direito robusto, pleno e… Continuar lendo Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
