Maranhão alcança recorde em redução de sub-registro de nascimentos
Esforços conjuntos entre comunidade e registradores impulsionam avanços significativos no estado e apenas 3,3% dos bebês nascidos
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Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à
“O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores
A Comarca de Itapecuru-Mirim realizará seu primeiro casamento comunitário de matriz africana, promovido pelo Poder Judiciário
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta quinta-feira (18), uma capacitação para os
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,
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A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta
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Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento