A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nesta quinta-feira (18), uma capacitação para os profissionais do Sistema Prisional do Maranhão sobre a erradicação do sub- registro civil de nascimento. O treinamento foi realizado no auditório da DPE e contou com a parceria da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

O defensor público Thiago Josino e a assistente social do Núcleo de Execuções Penais, Yasmin Pereira, falaram sobre a importância de garantir a documentação básica a quem cumpre pena no Estado. De acordo com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a falta de documentos em prontuários afeta cerca de 80% das pessoas privadas de liberdade em todo o país.

A documentação é indispensável para que os internos participem de programas de trabalho e estudo no sistema penitenciário, além de ser o ponto-chave para a reintegração social. O treinamento desta quinta-feira faz parte do Plano Institucional de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento da Defensoria Pública que já capacitou todos os 217 municípios maranhenses.

Fonte: Defensoria pública do Maranhão