Convidados expõem dificuldades enfrentadas pelos cartórios brasileiros Aconteceu no dia 16 de setembro, o terceiro encontro do Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses (GTCARTOR), que é destinado para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses. O tema… Continuar lendo GTCARTOR realiza audiência pública para tratar sobre as custas e emolumentos cobrados pelos cartórios
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) realizou solenidade de apresentação da “Comissão de Direito Notarial e Registral”, com palestra do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, com o tema “A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e o aprimoramento do acesso à Justiça por meio das serventias extrajudiciais”, disponibilizada… Continuar lendo O Maranhense – CGJ-MA ressalta valorização do serviço extrajudicial na OAB-MA
O relatório final da CPI da Covid poderá incluir uma proposta para o governo federal pagar pensão a órfãos de pais mortos pelo novo coronavírus. A ideia foi apresentada em uma reunião do chamado G7, que reúne senadores oposicionistas e independentes, na terça-feira (12), e vai ser encaminhada ao relator Renan Calheiros (MDB-AL). O… Continuar lendo UOL – Senadoras querem incluir pensão para órfãos da covid em relatório da CPI
Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma propriedade, mas que não desejam se casar, ou seja, querem permanecer como namorados. Isso ocorre por vários motivos, desde motivos financeiros ou pela praticidade, não importa. Mas a dúvida de muitos casais é: Somente morar juntos… Continuar lendo Rede Jornal Contábil – Moro com meu namorado esta situação se configura como União estável?
A 10ª câmara do TRT da 15ª região declarou a incompetência da Justiça trabalhista em caso de auxiliar de cartório que não comprovou que optou pelo regime da CLT em 1991, sendo anotada sua CTPS apenas em 1994. Para o colegiado, cabia ao reclamante a prova dessa opção, por se tratar de fato constitutivo do… Continuar lendo Portal Migalhas – TRT-15 é incompetente para julgar vínculo de auxiliar de cartório
“O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” será o tema de sua apresentação, que ocorre no dia 18 de novembro. “O Registro Civil como irradiador de cidadania e dignidade humana” é o tema que será abordado pela ministra Maria Thereza Assis de Moura, Corregedora Nacional de Justiça, no XXVII Congresso Nacional de Registro… Continuar lendo Conarci 2021: ministra Maria Thereza Assis de Moura debaterá a importância do Registro Civil
Uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça realizou nesta quinta-feira, dia 14, visitas técnicas no Fórum de Paço do Lumiar e nas serventias extrajudiciais (cartórios) do termo judiciário. Na oportunidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten e os juízes Márcio Brandão e Anderson Sobral, verificaram ‘in loco’ as instalações, estrutura e andamento das atividades… Continuar lendo TJMA – Corregedoria realiza visita técnica em fórum e cartórios de Paço do Lumiar
“Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil[1] em termos de volume mundial, a Internet Watch Foundation (IWF) lançou, junto com esta… Continuar lendo Artigo – Como os cartórios brasileiros –Tabelionato de Notas e Registro Civil – podem resolver, a nível internacional, por meio Ata Notarial e a consulta na Central do Registro Civil o problema enfrentado pelos Canais de Denúncia no combate a pornografia infantil
Reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro do país. Nesta terça-feira (05.10), foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), mais uma Audiência Pública Extraordinária do GTCARTOR, Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual… Continuar lendo Anoreg/BR – Audiência Pública Extraordinária debate importância do Registro Civil das Pessoas Naturais e dos Tabelionatos de Protesto
Tema foi debatido por representantes dos serviços Notariais e de Registro no país. Na tarde de desta quinta-feira (07.10), o Grupo de Trabalho Serventias Notariais e Custas Forenses realizou a 9ª Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema “Registro Civil e Tabelionato de Protestos”. Para a audiência… Continuar lendo Anoreg/BR – 9ª audiência pública do GTCARTOR debate a importância dos fundos para as serventias de Registro Civil
