Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

O número de crianças sem registro de nascimento no Brasil recuou de 2,06% em 2021 para 1,31% em 2022, aponta a pesquisa nacional “Estatísticas do Registro Civil” divulgada neste mês… Continuar lendo Brasil alcança menor nível histórico de crianças sem registro de nascimento

Brasil atinge o menor número de crianças sem registro de nascimento; 1,31% ficaram sem documento, diz IBGE

Números são de 2022. Dos 2,57 milhões de nascidos naquele ano, 33,7 mil não foram registrados; é o índice mais baixo desde 2015, quando começou série histórica. O Brasil teve… Continuar lendo Brasil atinge o menor número de crianças sem registro de nascimento; 1,31% ficaram sem documento, diz IBGE

Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf

O curso de capacitação sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de dinheiro segue com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria entre a Corregedoria Nacional de… Continuar lendo Seguem abertas inscrições para curso sobre comunicações dos cartórios ao Coaf

Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

Por Estela Luisa Carmona Teixeira Registros públicos garantem autenticidade e eficácia dos atos jurídicos. Registro Civil registra eventos importantes da vida e pode ocorrer em diferentes localidades. É de conhecimento… Continuar lendo Artigo – Princípio da continuidade nas retificações em sede de registro civil das pessoas naturais

Artigo – Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

Por Fernanda Maria Alves Gomes A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou no último dia 4 a versão final do texto do Livro de… Continuar lendo Artigo – Proposta de alteração do Código Civil ameaça sobrevivência dos Ofícios da Cidadania

Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução do Senado (PRS) 33/2023, que cria a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. O… Continuar lendo Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha

A sentença que julgou procedente o pedido de adoção feito por um casal foi reformada pela 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) após os… Continuar lendo Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha

Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI nº 09931/2020, RESOLVE: Art. 1º O Observatório… Continuar lendo Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário

Núcleo de Registro Civil e parceiros alinham detalhes da Semana Registre-se

O Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça (NRC/CGJ) realizou mais uma reunião de preparação para a Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”, que ocorrerá entre os dias… Continuar lendo Núcleo de Registro Civil e parceiros alinham detalhes da Semana Registre-se

Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de… Continuar lendo Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJMA

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