Atendimento nos cartórios não será interrompido A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) anunciou que realizará inspeção ordinária nas serventias extrajudiciais (cartórios) do 1º, 2º e 3º Ofícios de Pedreiras e do Ofício Único de Trizidela do Vale. O período de inspeção está marcado para ocorrer entre os dias 9 e 13… Continuar lendo Corregedoria do Foro Extrajudicial marca inspeção em cartórios de Pedreiras e Trizidela do Vale
Nesta terça-feira (3/9), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026. A cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado,… Continuar lendo Novo corregedor nacional destaca meio ambiente como prioridade da Justiça
O Poder Judiciário alterou a data de realização do Projeto “Casamentos Comunitários”, na cidade de Cantanhede, com a participação de 100 casais de baixa renda que vão oficializar a união civil sem pagar as despesas cartorárias. Com a mudança de data, a cerimônia será realizada no dia 27 de setembro de 2024, às 14h,… Continuar lendo Casamento Comunitário de Cantanhede será realizado no dia 27 de setembro
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1405467, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1313), ou seja, a tese a… Continuar lendo STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventários, partilhas, separações consensuais, divórcios consensuais pela via extrajudicial, mesmo quando há menores ou incapazes entre os herdeiros. Clique aqui e leia a íntegra da Resolução nº 571/24. O texto, publicado no último dia… Continuar lendo Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz
Por Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Marianna Santos Araújo Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários Em busca do alcance de maior flexibilidade no direito de dispor do patrimônio, da igualdade formal entre companheiros(as) e cônjuges e das famílias recompostas, a comissão de juristas do… Continuar lendo Artigo – Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação. A edição n. 241 do Jurisprudência em Teses, publicação produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), selecionou dez decisões cujo tema central é o Direito das Sucessões. Dentre as dez teses, a equipe responsável pela produção do… Continuar lendo Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões
Por Melissa Aparecida Batista de Souza Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O casamento, mormente o casamento civil, integra o rol dos direitos de caráter… Continuar lendo Artigo – É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Quando um dos integrantes de um casal em união estável morre, o sobrevivente só assume a qualidade de herdeiro se a união existiu até a morte da outra pessoa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma mulher com o objetivo de ser… Continuar lendo Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, será empossado no cargo nesta terça-feira (3/9), às 10h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a cerimônia, o ministro participa da 11.ª Sessão Ordinária de 2024. Fonte: CNJ
