HABILITAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO GRATUITO
Estão abertas as inscrições para casais que desejam participar do Projeto “Casamentos Comunitários”, que ocorrerá em Vitorino Freire, e nos Povoados Juçaral Mirim e Pedra do Salgado.
As cerimônias ocorrerão no Povoado Pedra do Salgado, dia 19 de setembro de 2023 às 17h horas. No Povoado Juçaral Mirim, dia 20 de setembro às 8h e em Vitorino Freire, dia 20 de setembro às 17h horas.
As inscrições são inteiramente gratuitas para os casais e podem ser feitas até o dia 25 de agosto de 2023, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
HABILITAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO ,GRATUITO
O 2º Ofício de Vitorino Freire é o cartório responsável por realizar os atos de habilitação para o registro civil dos casais, gratuitamente e receberá os documentos necessários.
Por enquanto, somente o local da cerimônia em Vitorino Freire foi definido: a Praça de Eventos localizada da Avenida Wilson Branco, no centro da cidade.
O anúncio das celebrações foi feito pelo juiz Rômulo Lago e Cruz, diretor do Fórum da Comarca de Vitorino Freire, por meio da Portaria-TJ – 3206/2023.
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Será exigida dos casais participantes do projeto “Casamentos Comunitários” a seguinte documentação:
– Solteiros: Certidão de nascimento original;
– Divorciado(a)(s): Certidão de casamento com averbação do divórcio;
– Viúvo(a)(s): Cópia da certidão de óbito e de casamento do(a) falecido(a), autenticadas;
– Com 16 anos: Somente com a autorização dos pais, que deverão comparecer juntamente com o casal munidos de seus documentos;
– Com 15 anos de idade, por Suprimento (autorização) Judicial.
