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UOL – O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade?

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O que acontece quando um bebê nasce durante um voo?Esse tipo de ocorrência não costuma ser tão crítica quanto outras emergências médicas, mas merece a total atenção dos tripulantes para problemas.

 

Sempre caberá ao comandante do avião decidir qual a melhor atitude a ser tomada para que tudo saia da melhor maneira possível.

 

Trabalho de parto

Quando é identificado o início do trabalho de parto, o comandante do avião tem uma série de decisões a tomar. Ao mesmo tempo, comissários de bordo atuam para prestar o socorro a quem está em trabalho de parto.

 

Se houver algum médico a bordo que se voluntarie, ele pode atuar junto à gestante e manter a equipe de voo informada para que a melhor decisão seja tomada, seja ela pousar o quanto antes ou prosseguir com o voo até o destino inicialmente planejado. De acordo com o piloto Marcelo Ceriotti, diretor do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), são fatores dependem de cada situação.

 

“Se houver risco para a mãe ou o bebê, a recomendação é pousar no local mais próximo para ser feito o atendimento médico. Caso haja um médico a bordo que sugira que não há riscos, o voo pode seguir. A decisão cabe exclusivamente ao comandante”, diz Ceriotti.

 

Entretanto, segundo o piloto, é comum escolher pousar nessas situações. “Tendo aeroportos com apoio médico, a tendência é decidir por alternar [o aeroporto de destino] e garantir o apoio médico necessário”, diz o comandante.

 

Nasceu no voo. E agora?

Caso não dê tempo de pousar ou o parto não ofereça maiores complicações e a criança nasça a bordo, é preciso tomar uma série de medidas administrativas pelos pilotos.

“Se o bebe nasceu durante o voo dentro do território nacional, o comandante anota no diário de bordo a coordenada geográfica, o horário do nascimento e demais dados que achar pertinente para se determinar o local exato onde isso aconteceu”, diz Ceriotti.

 

Na sequência, essas anotações são levadas para o cartório da cidade onde o pouso foi realizado para que os registros adequados sejam realizados.

 

Qual a nacionalidade?

Se nascer enquanto sobrevoa o Brasil, a criança é registrada na cidade que o avião sobrevoava naquele momento. Em voos fora do Brasil, existem regras diferentes.

“Filhos de brasileiros nascidos dentro de aeronaves brasileiras em qualquer lugar do mundo podem ser registrados como cidadãos brasileiros”, diz Ceriotti, que ainda lembra que o Brasil reconhece o avião operado a partir do país como sua extensão territorial.

 

Já em alguns países, como é o caso dos Estados Unidos, qualquer pessoa que nasça em seu território pode ser registrada como cidadã daquele país. Em resumo, é possível ser reconhecida a cidadania do bebê que nasceu a bordo de acordo com critérios da nacionalidade dos pais ou do território onde nasceu, dependendo do país onde isso ocorreu.

 

Viagem de grávidas

De acordo com Alessandra Abrão, CEO da Voar Aviation, é bem difícil um bebê nascer a bordo de um voo. “Na realidade, esse tipo de situação não acontece com frequência porque grávidas embarcam até o 7º mês de gestação, no geral. A partir desse mês, só com aprovação médica. Então é bem raro acontecer, mas pode ocorrer ainda assim”, diz Alessandra.

 

“Se acontecer [de a pessoa dar à luz durante o voo], a tripulação tem treinamento de primeiros socorros, a bordo das aeronaves tem um kit de emergência etc. Neste caso a aeronave pousa no aeroporto mais próximo para dar um atendimento adequado para o bebê e para a mãe”, diz Alessandra sobre os procedimentos adotados em aviões fretados.

 

Já quanto às companhias aéreas brasileiras, embora não exista uma regra única, as gestantes podem viajar tranquilamente, desde que atendam a algumas recomendações das empresas. No geral, em quase todas o limite para voar sem autorização médica é o sétimo mês de gestação.

Após esse período é preciso que um médico avalie a situação da gestante e autorize sua viagem. Veja as regras no site de cada empresa: Azul – Gol – Latam.

 

Voo de graça vitalício e mãe deportada

Em 2020, um bebê nasceu a bordo de um voo da EgyptAir que saiu do Cairo (Egito) com destino a Londres (Inglaterra). Informados de que a mãe havia entrado em trabalho de parto, os pilotos optaram por desviar o avião para fazer um pouso em Munique (Alemanha), mas não deu tempo, e a criança veio ao mundo ainda durante o voo.

 

Com o fato, a empresa aérea deu de presente para a criança uma passagem aérea vitalícia, e poderá voar em qualquer linha operada pela EgyptAir até o fim da vida.

 

Em 2015, um bebê nasceu a bordo de um voo que partiu de Taiwan para Los Angeles (EUA). Como já estava sobre território dos Estados Unidos, a criança foi considerada cidadã daquele país.

 

Acusada de mentir sobre em qual semana de gestação estava, a mãe foi deportada, e a criança ficou sob a guarda do serviço social daquele país, já que tinha a condição de ser cidadã dos EUA.

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