Escreventes e oficiais de registro civil podem se inscrever, de 21 a 25 de fevereiro, no Workshop Alteração do nome e gênero de pessoas trans em cartórios, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).
A iniciativa tem como objetivo capacitar escreventes e oficiais de registro civil do Estado do Maranhão para, pautados no atendimento respeitoso à diversidade sexual e de gênero, realizar o procedimento de averbação da alteração do prenome e do gênero, aprimorando a qualidade da prestação de serviço da serventia extrajudicial.
As aulas acontecem nos dias 10 e 11 de março, ministradas pelo professor Thiago Gomes Viana, com duração de 8 horas, sendo 50% do conteúdo disponibilizado de forma assíncrona na plataforma de educação a distância, e a outra parte por meio de aulas síncronas, cuja participação contará como frequência. Os inscritos receberão as orientações sobre acesso aos conteúdos e exposições ao vivo, através do e-mail informado no ato da inscrição.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO GRATUITA AQUI – 50 vagas disponíveis
VEJA OS HORÁRIOS DAS AULAS SÍNCRONAS (PLATAFORMA EAD-ESMAM):
MÓDULO I – 10 de março – das 15h às 17h
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
- O reconhecimento do caleidoscópio de identidades e expressões das pessoas LGBTI
- Diversidade sexual e de gênero: entre o bicolor e o arco-íris
- LGBTIfobia: conceito e principais aspectos
- Os direitos fundamentais de pessoas LGBTI no Brasil
MÓDULO II – 11 de março das 15h às 17h
ALTERAÇÃO DO PRENOME E GÊNERO DE PESSOAS TRANS EM CARTÓRIOS
- O nome social e seu reconhecimento jurídico: ADIn nº 4.275, RExt. nº 670.422
- Provimento nº 73/2018 (CNJ) e Provimentos nº 17/2018, 01/2021 e 30/2021 (CGJ/MA)
- Retificação do nome e sexo/gênero no registro civil: aspectos práticos
SOBRE O TUTOR
Thiago Gomes Viana é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA, professor da graduação e pós-graduação da UNDB, Faculdade Estácio de Sá e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP-MA), assessor técnico no Núcleo Científico da Secretaria para Assuntos Institucionais, da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (SECINST/PGJ-MA), presidente da Comissão de Direito da Diversidade Sexual e de Gênero do IBDFAM/MA, coordenador estadual do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS/MA, Integrante do Núcleo de Promoção da Diversidade (NUDIV-MPMA).
Fonte: TJMA
