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TJMA – Tribunal de Justiça do Maranhão publica Ata de Audiência Pública para escolha de serventias extrajudiciais por parte dos concursados

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Comissão de Concurso de Notários 2016

4ª Etapa: Grupo 04– 21/07/2021 – 15:00 horas

Candidatos da modalidade remoção que não tenham escolhido na modalidade remoção e tenham interesse em escolher serventias eventualmente remanescentes da escolha na modalidade ingresso, na forma do item 15.5.d do Edital

 

ESCOLHA DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS VAGAS, NA MODALIDADE INGRESSO POR REMOÇÃO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELO EDITAL 001/2016.

 

Aos 21(vinte e um) dias do mês de julhode 2021, às 15:00 horas, nesta cidade de São Luís-MA, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presente o Excelentíssimo Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, sob a presidência deste,Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Corregedor-Geral da Justiça, o membro suplente Dr. Douglas Lima da Guia, Juiz de Direito, neste ato representando o Corregedor-geral da Justiça, o Diretor do FERJ André Menezes Mendes, o Oficial de GabineteLaerte França Diniz Estrela de Sá, o Chefe de Gabinete Laércio Aragão Caldas,Secretário-Executivo do Diretor-Geral Renato Fontoura Nogueira da Cruz, neste ato representando a Diretoria Geral, nos termos da PORTARIA-TJ – 26212021 e Jaciara Monteiro Santos Rodrigues, Coordenadora das Serventias da Corregedoria Geral da Justiça. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente da Comissão registrou que esta Audiência Pública estava sendo realizada, após regular convocação pelo Edital GP 232021, publicado no DJE de 05/07/2021.

 

O Presidente da Comissão informou aos presentes que, por permanecerem vagas, a Serventia de Luís Domingues (Ordem 01), Serventia Extrajudicial de Porto Rico do Maranhão (Ordem 04),a Serventia Extrajudicial de Serrano do Maranhão (Ordem 05), a Serventia Extrajudicial de Central do Maranhão (Ordem 07), a Serventia Extrajudicial de Belágua (Ordem 10), a Serventia Extrajudicial de Bacurituba (Ordem 17), a Serventia Extrajudicial de Tufilândia (Ordem 82) e a Serventia Extrajudicial de Nina Rodrigues, foram revertidas para o critério de remoção, nos termos do item15.5.3 do Edital nº 001/2016.Consignou, ainda, que 3(três)candidatosdevempermanecer no recinto até a conclusão dos trabalhos relativos ao Grupo 04, assinando a presente ata. Dito isto, oportunizou aos presentes a possibilidade de escolha entre as serventias revertidas, não tendo havido nenhuma manifestação. Presentes: HAROLDO CORREA CAVALCANTI NETO – declinou do direito de escolha. LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA – declinou do direito de escolha.MILENA SAMPAIO SOUSA BELCHIOR SILVA – declinou do direito de escolha.Ausentes: PEDRO HENRIQUE DE CAVALCANTE LIMA, THIAGO AIRES ESTRELA, CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA eLARISSA LYANNA RIBEIRO NOGUEIRA. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos desta 3ª Audiência Pública, às 15h25, do que foi lavrada a presente ata, em 3 (três) vias de igual teor e forma, que depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Eu, ________________________Máira Azevedo da Cruz Vidal, Secretária da Comissão do Concurso, lavrei.

Desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro

Presidente da Comissão Organizadora

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira

Corregedor-Geral da Justiça

Juiz de Direito Douglas Lima da Guia

Membro Suplente

Renato Fontoura Nogueira da Cruz

Secretário-Executivo do Diretor-Geral

Jaciara Monteiro Santos Rodrigues

Coordenadora das Serventias da Corregedoria Geral da Justiça

André Meneses Mendes

Diretor do FERJ

HAROLDO CORREA CAVALCANTI NETO

Candidato

LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA

Candidato

Milena Sampaio Sousa Belchior Silva

Candidata

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