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TJMA – Mais de cem casais de três cidades se unem em casamento comunitário

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No último sábado, 12 de agosto, às 16h, 148 casais da Igreja Adventista do Sétimo Dia de três cidades se uniram em cerimônia presencial, realizada pela 5ª Vara da Família da Comarca da Ilha de São Luís.

O Judiciário ofereceu 150 vagas nessa edição do projeto “Casamentos Comunitários”, que celebra a união civil para casais de baixa renda, sem a cobrança de taxas cartorárias de registro civil.

Foram beneficiados com a gratuidade 140 casais de Sao Luis, sete de Paço do Lumiar e um da Raposa, que não arcaram com as custas cartorárias para o casamento civil. Eles se uniram aos companheiros em solenidade com tapete vermelho e decoração com flores rosas.

As uniões foram celebradas pelas juízas Maria do Socorro Carneiro (titular da 5ª Vara da Família de São Luís), Diva Maria de Barros Mendes, Maricélia Costa Gonçalves, Rosária de Fátima Almeida Duarte e Rafaela de Oliveira Saif Rodrigues. Colaboraram juízas de paz Ana Maria Monteiro Belo e Cleidiane Maria Martins das Neves, em auxílio às juízas de Direito.

GRATUIDADE, FACILIDADE E PRATICIDADE NO CASAMENTO COMUNITÁRIO

Por meio do projeto, o registro civil de casamento e todos os atos necessários, incluindo as certidões, são praticados gratuitamente pelo serviço extrajudicial, e os gastos são reembolsados aos cartórios pelo Poder Judiciário.

José William da Costa Azevedo, 62, deficiente visual, se casou com Marilia de Albuquerque, 38. Ele disse achar importante a celebração comunitária, pela facilidade e praticidade que a Corregedoria da Justiça oferece aos casais, diante das dificuldades financeiras e burocráticas que existem para o casamento civil.

A celebração foi presidida pela juíza Maria do Socorro Carneiro, e ocorreu no Centro Adventista de Treinamento e Recreação (CATRE), localizado na Estrada da Maioba, 3000, bairro Forquilha, na cidade de São José de Ribamar.

O pastor Alexandre Meneses, presidente da Missão Nordeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia na Região Nordeste, declarou que a igreja tem uma parceria com a Corregedoria Geral da Justiça para receber, apoiar e regularizar o casamento dos casais que os procuram.

A juíza Maria do Socorro Mendonça presidiu a cerimônia, solicitada pelo pastor Alexandre Meneses, da Igreja Aventista.

O Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís fez a habilitação dos casais, conforme determinação da Corregedoria Geral da Justiça no projeto “Casamentos Comunitários”, instituído em 1998, que já beneficiou milhares de famílias em todo o Estado.

Na Portaria-TJ – 2384/2023, de 24 de maio, que autorizou o casamento, a juíza destaca que o evento é destinado aos casais de baixa renda, “que não possuam condições financeiras para arcar com os custos com o pagamento dos emolumentos (taxas)”.

Fonte: TJ/MA

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