Pio XII, Bom Jardim, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá recebem o programa Justiça de Proximidade e o projeto Registro Cidadão

O Poder Judiciário do Maranhão promoverá, a partir desta segunda-feira (22/5) até 25 de maio, a oitava edição do “Programa Justiça de Proximidade”, nas comarcas de Pio XII, Bom Jardim, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá. 

A iniciativa visa implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Maranhão. 

As atividades itinerantes de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela Alta Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com suas diretorias e núcleos, e levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.

Serão oferecidos serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação. A medida pretende expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

Além disso, o “Programa Justiça de Proximidade” também levará serviços de atendimento à população com o projeto “Registro Cidadão”.

REGISTRO CIDADÃO 

Por meio do projeto “Registro Cidadão”, a população das quatro comarcas poderão utilizar dos serviços de emissão do Registro de Nascimento, Procedimento do Registro Tardio de Óbito e Nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, através da serventia extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais competente. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.

A iniciativa – organizada pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executada de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, prefeituras, secretarias Estaduais, órgãos de Assistência Social e Médica municipais e registradores Civis de Pessoas Naturais.

Para obter mais informações sobre o projeto é só entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os Cartórios dos respectivos Municípios.

LOCAIS DE ATENDIMENTO – REGISTRO CIDADÃO

22/5 – Pio XII – Fórum, Rua JK, n° 1084, Centro

23/5 – Bom Jardim – Salão do Júri (anexo do Fórum), Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes

24/5 – Zé Doca – Centro de Convivência do Idoso, Rua Riachuelo, s/n, Vila do Bec, ao lado da Prefeitura Municipal.

25/5 – Santa Luzia do Paruá – Fórum, Rua Maranhão, s/n, Centro.

Fonte: Agência TJMA de Notícias