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TJMA é referência nacional em segurança institucional

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Em solenidade de entrega de medalhas nos 10 anos da Diretoria de Segurança Institucional, representantes do STF e do CNJ na área relatam atuação destacada do Tribunal 

 

Em sessão solene da Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), o Tribunal de Justiça do Maranhão homenageou, nesta segunda-feira (6), pessoas que prestaram relevantes serviços em prol da segurança do Poder Judiciário do Maranhão, com a entrega de diploma e da Medalha “Desembargador José Joaquim Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do TJMA” e medalhas comemorativas. O evento em comemoração aos dez anos de criação da Diretoria de Segurança Institucional foi realizado na Sala das Sessões plenárias do TJMA.

 

Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de segurança institucional relataram a atuação destacada do TJMA, que, segundo o presidente da CPSI, desembargador Raimundo Barros, está entre os 15 melhores no setor, entre os mais de cem tribunais avaliados pelo CNJ.

 

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, um dos homenageados, enalteceu o reconhecimento nacional do Tribunal, conquistado por meio do trabalho da CPSI, e elogiou a iniciativa de entregar medalhas a pessoas que colaboraram com a Comissão e a Diretoria nesses dez anos, num trabalho que ele entende como uma resposta ao momento em que vivemos, de incertezas e de crescente violência.

 

“Uma resposta e uma obrigação do Tribunal, de ter um órgão responsável pela segurança de todos os servidores e magistrados e, até mesmo, por garantia de uma estabilidade emocional no trabalho que desenvolvem diariamente”, destacou Lourival Serejo.

O presidente do TJMA parabenizou o desembargador Raimundo Barros (presidente da CPSI) e o Coronel Alexandre Magno (diretor de Segurança Institucional) pelo trabalho.

“Estão fazendo um trabalho exemplar, que mereceu reconhecimento nacional e, para isso, contaram com o apoio de todos os presidentes que passaram”, acrescentou.

 

O desembargador Raimundo Barros disse que o grande fator positivo é difundir a cultura de segurança judicial, trabalho que todos passaram a reconhecer a necessidade. 

“O nosso trabalho, hoje, é reconhecido nacionalmente. A doutrina de segurança que o CNJ está para terminar de aprovar – já tem maioria, como disse o conselheiro – foi gestada aqui”, revelou Raimundo Barros.

 

“A gente vê que, num processo evolutivo, ao longo de dez anos, uma Diretoria do Tribunal evolui a ponto de ter um reconhecimento nacional pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, isso para a gente é gratificante, fazer parte dessa história”, complementou o coronel Alexandre Magno.

 

Com satisfação e entusiasmo, o desembargador Raimundo Barros saudou os dez anos de trabalho da Diretoria de Segurança Institucional e as autoridades que foram importantes para a consolidação e amadurecimento da Diretoria e do Gabinete Militar. 

 

O desembargador contou que, ao assumir a Comissão Permanente de Segurança Institucional, não imaginava a importância desse trabalho, num espaço de discussão democrática, onde são tomadas decisões que trazem impactos positivos na prestação jurisdicional. Falou da evolução até alcançar um nível respeitável de trabalho, reconhecido e referenciado.

 

EXCELENTE

O ex-conselheiro do CNJ e juiz auxiliar da Presidência do STF, Mário Guerreiro, saudou o presidente Lourival Serejo e demais integrantes da mesa, qualificou como excelente o trabalho realizado pelo desembargador Raimundo Barros à frente Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA e apontou o coronel Alexandre Magno como um dos maiores especialistas do Brasil em segurança institucional, que muito contribuiu para o trabalho que o CNJ desenvolveu nos últimos anos na área.

 

O juiz Mário Guerreiro fez um breve apanhado do que tem sido feito em matéria de segurança institucional, citou resoluções, outras normas e recomendações para o estabelecimento de uma política de segurança nacional, a inclusão de uma participação maior de mulheres na área, entre outros assuntos.

 

Mário Guerreiro disse que a criação da Polícia Judicial foi um passo importante para dar aos tribunais mais autonomia na área de segurança e regulamentar a atuação dos profissionais do setor. Frisou que o “juiz nunca vai ser independente se ele estiver recebendo alguma forma de ameaça, de pressão”. Depois, o ex-conselheiro do CNJ elogiou o TJMA.

 

“Eu acho que o Tribunal de Justiça do Maranhão está de parabéns. Uma estrutura de segurança muito boa. A gente vê que tem um empenho da administração para investir nessa área, que é fundamental para garantir a segurança dos juízes e dos servidores, para eles poderem trabalhar com independência e com tranquilidade”, destacou Mário Guerreiro.

 

NOME DA MEDALHA

Depois de saudar os integrantes da mesa na pessoa do desembargador Raimundo Barros, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, explicou o nome da medalha, em homenagem ao desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras.

 

Disse que o homenageado, um intelectual, teve uma vida dedicada à magistratura de maneira exemplar, que sofreu as agruras de morar no interior do estado em tempos difíceis, alcançou a presidência do TJMA e mereceu a homenagem feita pela Comissão Permanente de Segurança Institucional.

 

O desembargador Lourival Serejo reforçou a qualidade do trabalho desempenhado pela Comissão e pela Diretoria de Segurança Institucional: “São dez anos de trabalhos reconhecidos, com muitos efeitos práticos”.

 

Disse que, como presidente do TJMA, tem procurado dar todo o apoio às reivindicações feitas pelo setor.

 

“Isso é motivo de satisfação, de segurança, de apoio a todos os nossos servidores e magistrados”, disse Lourival Serejo.

 

ENTREGA DE MEDALHAS

O desembargador Lourival Serejo foi o primeiro a receber a Medalha “Desembargador José Joaquim Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do TJMA”, entregue pelo desembargador Raimundo Barros.

 

Em seguida, o presidente da CPSI do TJMA entregou medalhas ao desembargador Jamil Gedeon; a Pollyanna Freire, filha da desembargadora Cleonice Silva Freire (a título póstumo); e ao ex-conselheiro do CNJ Mário Guerreiro.

 

O vice-presidente do TJMA, desembargador Vicente de Paula de Castro, foi convidado a entregar as medalhas ao juiz Angelo Antonio Alencar Santos; ao capitão de Mar e Guerra Luiz Octávio de Carvalho Penna (diretor do Departamento de Segurança Institucional do CNJ); e ao delegado de Polícia Civil do Maranhão Odilardo Muniz Lima Filho.

 

O presidente Lourival Serejo entregou as medalhas ao secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência do TJMA, Renan Leite do Nascimento; ao policial judicial, coordenador de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Hipólito Alves Cardozo; e ao policial militar da Divisão de Inteligência/DSIGM Zedequias Ferreira Bezerra.

 

EVOLUÇÃO E REFERÊNCIA

“Representa, para mim, essa evolução da segurança institucional dentro do Judiciário. Aqui, o Tribunal de Justiça do Maranhão já vem demonstrando, há um longo tempo, essa valorização, esse fortalecimento da segurança”, disse Luiz Octávio de Carvalho Penna, diretor do Departamento de Segurança Institucional do CNJ.

 

“É uma honra estar aqui e participar desse evento da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que hoje é referência nacional em comprometimento, em estruturação, em atendimento à demanda de segurança da magistratura do Estado do Maranhão”, acrescentou Hipólito Alves Cardozo, coordenador de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Responsável pela criação da Diretoria de Segurança Institucional, quando foi presidente do TJMA, o desembargador Jamil Gedeon também elogiou o trabalho nesses dez anos na área.

“Vejo como o desembargador Barros, hoje, comemora esses dez anos, como a Diretoria cresceu, quantos treinamentos, quantos cursos, metodologia de trabalho, então, avançamos muito. O Tribunal está de parabéns e tem mil motivos para comemorar os dez anos da Diretoria de Segurança”, parabenizou Jamil Gedeon.

 

Filha da também ex-presidente Cleonice Freire (já falecida), Pollyanna Freire disse ser motivo de muita satisfação para ela, que acompanhou todo o trabalho da mãe, receber a medalha em sua homenagem.

 

“Eu sabia de todo o amor, de toda a paixão que ela tinha pelo exercício da profissão. Minha mãe, como juíza, depois desembargadora, todos os passos, todo o papel que ela desempenhou foi com muita paixão. Ela, realmente, amava o que fazia”, emocionou-se Pollyanna Freire.

 

MAIS MEDALHAS

Atuais e ex-membros da Comissão Permanente de Segurança Institucional, magistrados(as) do TJMA, membros do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados, delegados de Polícia Civil, diretores(as), juízes(as) e militares foram homenageados(as) com uma medalha comemorativa pelos dez anos da Diretoria de Segurança Institucional.

 

Além dos desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros, também compuseram a mesa: o ex-conselheiro do CNJ Mário Guerreiro; o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; o presidente eleito do TRT, desembargador Carvalho Neto; o coronel Alexandre Magno; e o chefe do Gabinete Militar do Governo, coronel Sílvio Carlos Leite Mesquita.

Os desembargadores Marcelino Everton, Raimundo Bogéa e Ronaldo Maciel, os dois últimos recém-empossados, também participaram do evento.

 

MÉRITO 

A Resolução-GP – 722021 instituiu e regulamentou a concessão da Medalha Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras: Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem por objetivo condecorar autoridades judiciárias, personalidades civis e militares, que, em razão da função exercida, tenham viabilizado os trabalhos da Segurança Institucional e/ou prestado relevantes serviços no desempenho de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pela Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJMA. 

 

A medalha estampa o nome do desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras, que, conforme levantamento realizado pela Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar – DSIGM – foi o primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão a requisitar força policial para atuar na segurança da Corte, de maneira permanente, com fundamento em um fato que culminou em potencial ameaça contra o desembargador José Pires da Fonseca nas dependências do Palácio da Justiça.

 

Fonte: Agência TJMA de Notícias

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