FISCALIZAÇÃO
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou, no período de 12 a 16 de julho, inspeções extraordinárias nos cartórios do 1º e 2º Oficio de Santa Luzia do Paruá, 3º e 6º Ofícios de Imperatriz, 1º e 2º Ofícios de Porto Franco e nas serventias extrajudiciais de Nova Olinda, Amarante e Sítio Novo.
Os trabalhos presenciais foram realizados por meio de visitas técnicas de duas equipes itinerantes da Corregedoria, formadas por juízes e servidores da Divisão de Correição e Inspeções, com apoio dos delegatários e funcionários das serventias extrajudiciais.
Uma equipe, sob a presidência do juiz Anderson Sobral, realizou as inspeções dos cartórios do 1º e 2º Ofício de Santa Luzia do Paruá e Ofício Único de Nova Olinda, sob a responsabilidade de delegatários titulares, na região norte do Estado. A outra, presidida pela juíza corregedora Sônia Amaral, visitou os cartórios da Região Tocantina, sul do Estado, em situação de interinidade ou intervenção.
Durante as inspeções foram analisados os livros de registro, a estrutura de serviços e o atendimento prestado pelas serventias extrajudiciais, para verificar se estão sendo cumpridas as determinações do Código de Normas que regulamenta o serviço extrajudicial e se estão em dia com os sistemas obrigatórios dos cartórios e prestação de informações ao órgão.
Após a finalização dos trabalhos de inspeção, será elaborado relatórios sobre as inspeções, a ser apresentado ao corregedor-geral, para que sejam regularizadas eventuais irregularidades, caso sejam detectadas.
PRIORIDADE
A atual gestão da CGJ-MA priorizou a atenção ao serviço extrajudicial, designando os juízes Sônia Amaral e Anderson Sobral como supervisores dos serviços sob a responsabilidade de delegatários titulares, interinos e interventores, respectivamente.
“Isso possibilitou que, pela primeira vez na história da Corregedoria, houvesse duas frentes de inspeções, o que reflete no serviço prestado ao usuário, porque é durante as inspeções que avaliamos tudo aquilo que pode ser melhorado para a prestação de um serviço público de qualidade para quem procura os serviços dos cartórios”, disse o juiz Sobral.
Fonte: TJMA
