O intuito da iniciativa é ampliar o acesso da população à Justiça 

Consultas processuais, audiências de conciliação, orientações sobre regularização fundiária, serviços eleitorais, projeto “Registro Cidadão” e acesso aos serviços on-line do Judiciário por meio do programa “Justiça de Todos” estão sendo oferecidos ao público, na Carreta da Cidadania, na 63ª Expoema, no Parque Independência, até o dia 10 de setembro, das 18h às 22h.

A iniciativa – que visa ampliar o acesso da população à Justiça – é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça (TJMA), Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

O posto de atendimento, localizado na entrada do Parque Independência, foi inaugurado no dia 3 de setembro, na presença de autoridades, servidores e servidoras da Justiça estadual e da Justiça eleitoral. 

A solenidade de abertura da Carreta da Cidadania foi conduzida pelo desembargador do TJMA e presidente do TRE-MA, José Luiz Almeida, e pelo corregedor eleitoral e presidente do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Gonçalo Filho.

O desembargador José Luiz Almeida ressaltou a importância da parceria entre as instituições em benefício da sociedade. “A relevância maior desta iniciativa é a demonstração de que é possível que as instituições façam parcerias objetivando atender a população, da melhor forma possível”, pontuou o presidente do TRE-MA.

O corregedor eleitoral e presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou a relevância da participação do TJMA, da CGJ e do TRE na Expoema. “Este projeto evidencia que a Justiça desenvolve inúmeras ações em benefício da população, para aproximar as pessoas do Judiciário”, frisou.

CONCILIAÇÃO

Na Carreta da Cidadania, uma equipe de conciliadores e conciliadoras do TJMA, com capacitação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está à disposição da sociedade para realizar audiências de conciliação, agendar sessões e orientar cidadãos e cidadãs.

A conciliação é um dos métodos de solução consensual de conflito. Nela, as partes envolvidas em uma demanda são auxiliadas por um(a) conciliador(a), que busca aproximar os(as) interessados(as), fomentando o diálogo e facilitando o encaminhamento de propostas conciliatórias.

Para participar de uma sessão, a parte precisa comparecer ao local, munida de documentos pessoais, comprovante de residência e documentos comprobatórios da demanda a ser resolvida.

FERJ

Na área destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), estão sendo oferecidos os seguintes serviços do projeto Registro Cidadão: solicitação de emissão de segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito.

O projeto Registro Cidadão – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – é executado de forma colaborativa entre o TJMA, a CGJMA, juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

A iniciativa integra o programa Justiça de Proximidade do Poder Judiciário do Maranhão, que atende cidadãos e cidadãs e busca implementar ações de aprimoramento do serviço público nas unidades judiciais e administrativas das comarcas do Estado.

CORREGEDORIA

Durante a Expoema, uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA) está fornecendo orientações ao público sobre regularização fundiária, serviços extrajudiciais, além de serviços on-line do Judiciário por meio do programa Justiça de Todos.

O programa Justiça de Todos oferece, em cidades onde não há fóruns, salas com estrutura de informática necessária para as pessoas acionarem a Justiça a distância, de forma gratuita.

TRE

Na sala reservada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Carreta de Direitos, são oferecidos os serviços eleitorais de alistamento, regularização, revisão, transferência de domicílio, cadastro de dados biométricos, emissão de certidões, entre outros.

O destaque para os serviços eleitorais disponíveis na exposição agropecuária deste ano é que eles podem ser usufruídos por qualquer eleitor ou eleitora de qualquer município do Estado, desde que sejam apresentados originais de documento oficial com foto e de comprovante de residência.

Essa possibilidade de atendimento amplo, não apenas restrito à Grande Ilha, faz parte de projeto-piloto do Regional que deve ser estendido a todas as zonas eleitorais em breve, visando facilitar ainda mais a vida de quem está sendo atendido.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça estadual durante o evento, basta ligar para o Telejudiciário (0800-7071581 e (98) 3194-5555).

Fonte: TJMA