Juízes, juízas, servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense reuniram-se, nessa quarta-feira (17), por videoconferência, para discutir sobre a importância e a sistemática da II Semana Estadual de Conciliação. O evento, com o tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, irá acontecer de 12 a 16 de junho de 2023.

Durante o período, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. O mutirão é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).

Na oportunidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da ação, conclamando todos e todas a se engajarem no evento, selecionando o maior número possível de processos passíveis de conciliação. “A conciliação é um trabalho diário de todos nós, que contribuímos para a existência de um Poder Judiciário protagonista. Precisamos fazer cada vez mais pela sociedade que, por sua vez, está mais forte, mais consciente e mais madura em relação à solução de seus conflitos. O Nupemec tem feito um trabalho incrível de fomento à cultura da conciliação. Vamos fazer um grande evento em benefício da população”, pontuou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, falou sobre o alcance social da Semana de Conciliação.  “Que tenhamos uma Semana Estadual de Conciliação repleta de êxito, com elevados índices de audiências e acordos. Afinal, nosso propósito é facilitar a vida das pessoas, resolvendo seus conflitos de forma célere e efetiva. Contamos com o empenho de todos”, destacou.

O desembargador Josemar Lopes Santos enfatizou a importância da conciliação e garantiu apoio irrestrito ao evento.  “A conciliação é um meio alternativo e eficaz de solução de demandas. Precisamos de pacificação social, pois os conflitos não levam a lugar nenhum. A Semana de Conciliação é uma grande oportunidade oferecida à sociedade. Estamos à disposição para colaborar com o evento. Afinal, precisamos lutar por uma Justiça efetiva e justa, como garante a Constituição Federal”, frisou.

PRAZO DE CADASTRO

Durante a reunião virtual, o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Marcelo Oka, lembrou da importância do cadastro de audiências no sistema Conciliação, com acesso pelo “Sentinela”, por todas as unidades jurisdicionais do Estado, impreterivelmente, até o dia 2 de junho de 2023. Também reforçou a relevância do correto preenchimento de dados referentes aos acordos firmados pelas partes, durante o evento, para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade.

“Ressalto a importância da triagem dos processos efetivamente passíveis de conciliação, visando atingirmos um elevado índice de sentenças homologatórias decorrentes de conciliação/mediação em relação à quantidade total de sentenças proferidas pelo respectivo tribunal”, frisou.

DADOS

O magistrado Marcelo Oka aproveitou a oportunidade para registrar dados referentes à 1ª edição da Semana Estadual da Conciliação, realizada no período de 20 a 24 de junho de 2022.

Durante o evento, foram designadas 1.154 audiências somente em São Luís, 636 sessões realizadas, com 277 acordos que resultaram no montante de mais de R$ 3 milhões e 500 mil reais negociados entre as partes. Em todo o Estado, foram designadas 8.436 audiências, 6.092 sessões realizadas com 1.049 acordos registrados.

AGENDAMENTO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que as partes interessadas ou advogados(as) também podem solicitar o agendamento de audiências para a Semana Estadual de Conciliação, peticionando no processo, via Telejudiciário (0800-7071581/ (98) 3194-5555) ou centro de conciliação.

MAIS INFORMAÇÕES

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, bem como a população em geral, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail [email protected]; ou pelo (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

Fonte: Agência TJMA de Notícias