Nesta segunda-feira (21/6), às 8h45, o Programa Cartórios no Ar vai ao ar com mais uma edição inédita. O tema da vez é o combate ao sub-registro, ação que tem ganhado destaque na garantia de direitos do cidadão e seu acesso a serviços essenciais no Maranhão. Para o debate, o Programa recebeu a cartorária de Igarapé Grande e diretora social da Associação de Registradores de Pessoas Naturais, Gabriela Caminha.
Durante o bate-papo com a apresentadora Juliana Soares, Gabriella explica o fenômeno social do sub-registro e como está a situação do Maranhão em relação ao cenário nacional. Ela destaca, também, quais seriam os caminhos para que o Estado supere a atual realidade e diminua o índice de sub-registro, que hoje é de 4,7%.
Como principal política de combate à problemática, a cartorária fala do projeto de implantação das unidades interligadas de Registro Civil de Nascimento, iniciativa adotada pela rede de cooperação que tem chegado a diversos municípios maranhenses. Ela esclarece como se dá o processo de implantação e o funcionamento das unidades, que prestam o serviço dentro das maternidades, garantindo a emissão da Certidão de Nascimento antes da alta hospitalar.
No Maranhão, fazem parte da rede o Tribunal de Justiça; a Corregedoria Geral da Justiça; o Governo do Estado, por meios das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular e de Saúde; Ministério Público; Defensoria Pública; Federação dos Municípios; e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. Em cada município, a iniciativa recebe o apoio do Poder Executivo local e da Serventia com competência para o registro civil de pessoas naturais.
Com o apoio do Tribunal de Justiça, Cartórios no Ar é um fruto da parceria da Corregedoria Geral da Justiça com o Colégio Notarial do Brasil no Maranhão. O Programa, que é reprisado às 16h45 das quartas e sextas-feiras, tem transmissão pela RadioWeb Justiça e pode ser acompanhada de qualquer lugar, por meio de um dispositivo com internet.
Com uma programação diversificada e com abordagem sobre serviços ofertados à população e voltados para o aprimoramento das atividades extrajudicial, Cartórios no Ar foi uma das práticas maranhenses que concorrem ao Prêmio Innovare 2021. Já aprovado em primeira e segunda etapas, a iniciativa agora segue para a fase de pontuação, que deve ocorrer no mês de julho
Fonte: TJMA
