COMBATE AO SUB-REGISTRO

O Cartório do Ofício Único de Joselândia (342 Km de São Luís) realizou, no dia 28 de julho, uma ação de capacitação com agentes comunitários de saúde. A iniciativa do Cartório, com apoio da Corregedoria da Justiça, tem a finalidade de preparar as equipes municipais de saúde para atuar no combate ao sub-registro na região. 

Os formadores foram capacitados para serem multiplicadores, acompanhar e orientar gestantes para a obtenção da certidão da criança logo após o nascimento; bem como identificar pessoas com mais idade e sem registro, esclarecendo sobre os impactos negativos e a exclusão de ações governamentais de saúde, educação e assistência social. Os agentes são peças fundamentais, uma vez que estão em contato permanente com as famílias e conhecem a realidade das comunidades.

A capacitação foi realizada com 40 agentes de saúde e teve participação da Secretaria de Saúde de Joselândia, alcançando profissionais que atuam na sede e em algumas comunidades vizinhas. Outras etapas estão previstas, desta vez envolvendo agentes comunitários que atuam em povoados mais distantes. 

Com os agentes capacitados é possível levar a informação correta a toda população local. Divididos em equipes, eles cobrem, mensalmente, 100% do município. A partir da ação articulada, a substituta do Cartório, Arilma Soares, destaca que espera alcançar mais agilidade na emissão das certidões de recém-nascidos, redução no índice de sub-registro, garantir a obtenção de cartão do SUS e aprimorar o cadastro da população.

A cartorária esclareceu que durante a ação permitiu o estabelecimento de algumas diretrizes de atuação, garantindo que informações obtidas nas comunidades se transformem em dados que vão subsidiar ações de emissão dos documentos. Ela disse que esse registro pode ocorrer logo no nascimento, caso em que os pais são orientados a levar os documentos no dia do parto, ou de forma tardia, oportunidade em que as pessoas são orientadas quanto ao procedimento de obtenção do registro. 

Conforme vem destacando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, a estrutura de saúde do Estado foi ampliada e atualmente a grande maioria das crianças maranhenses nascem em maternidades. Ele reforça que agora é necessária uma forte atuação do Judiciário, com participação ativa dos cartórios, para garantir que as crianças sejam registradas logo após o nascimento. 

Para avançar no combate ao sub-registro, a Corregedoria tem liderado no Estado a política de implantação de unidades interligadas, que garante a emissão da Certidão de Nascimento ainda na maternidade. No próximo dia 12 de agosto, Joselândia ganhará a sua Unidade Interligada de Registro Civil, juntamente com os municípios de Pinheiro, Bequimão,

Governador Eugênio Barros e Pedro do Rosário. 

No Maranhão, fazem parte de Rede de Combate ao Sub-registro o Tribunal de Justiça, a

Corregedoria Geral da Justiça, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Direitos Humanos e Participação Popular e de Saúde, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Federação dos Municípios, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais,

prefeituras e cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais.

Fonte: TJMA