Projeto que combate o sub-registro integra o programa Justiça de Proximidade, do Judiciário maranhense, e estará em Vitorino Freire nesta terça, 28
O projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade, realizou 126 atendimentos na Comarca de Lago da Pedra, a 312 km de São Luís, nesta segunda-feira (27/3), primeiro dia da 6ª edição das ações itinerantes do Poder Judiciário do Maranhão. Foram 80 emissões de segundas vias, 11 registros tardios de óbito, um registro tardio de nascimento, 13 procedimentos de retificação administrativa, 10 orientações jurídicas e 11 reconhecimentos de paternidade.
Maria de Fátima Lopes Oliveira foi ao Fórum da Comarca e fez a requisição da segunda via da certidão de nascimento de um dos dois filhos, para dar entrada, no INSS, no pedido de pensão de morte do pai das crianças, falecido em dezembro do ano passado. Dentro de poucos dias, ela já poderá receber o documento. “Gostei, foi ótimo. Só tenho a agradecer”, aprovou Maria de Fátima.
O projeto Registro Cidadão busca combater o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, segunda via de certidões de nascimento e de casamento, além do reconhecimento de paternidade, que teve uma situação incomum prestada nessa segunda.
A lavradora Simone Barbosa Araújo (foto acima) foi fazer o reconhecimento de paternidade do filho. Porém, levou uma procuração repassada pelo ex-marido, que atualmente mora em Goiatins, no Tocantins. De lá mesmo, ele enviou a procuração, para que ela o representasse e fizesse o reconhecimento de paternidade em Lago da Pedra.
“O filho dela vai passar a ter o nome do pai – e ser reconhecido pelo pai – via procuração. Então, o cartório de lá emitiu a procuração, o cartório daqui vai receber essa procuração e vai emitir a certidão nova do filho dela, já com o nome do pai”, explicou André Mendes, diretor do FERJ, Fundo do Tribunal de Justiça do Maranhão que organiza o Registro Cidadão.
Dona Simone ficou sabendo do projeto por intermédio de uma amiga, que a alertou para aproveitar a oportunidade. E foi o que Simone fez. “Eu achei legal, muito legal, excelente. Ele atendeu muito bem”, elogiou.
Os juízes Guilherme Amorim de Sousa (titular da 2ª Vara) e Marcelo Santana Farias (titular da 1ª Vara e diretor do Fórum) acompanharam de perto a boa presença de pessoas em busca do serviço que faz parte do projeto Justiça de proximidade.
Marcelo Farias definiu o projeto como muito gratificante, não apenas para quem trabalha na Justiça, por ter a oportunidade de trazer a comunidade para mais perto do Judiciário, mas, sobretudo, para a própria comunidade. Ele contou que a comarca fez um trabalho de combate ao sub-registro no ano passado, com palestras e mutirão.
“Esse trabalho de segunda via dos documentos é também bastante importante – como a gente vê aqui no semblante das pessoas que procuram – e, de alguma forma, também desafoga o Judiciário. Eu também sou responsável pelos casos de registros públicos. Então, em vez de entrar com uma ação judicial, o procedimento se resolve aqui num dia só, trazendo a resolução do anseio da população”, revelou o juiz.
Nesta terça-feira (28), o Poder Judiciário do Maranhão levará o Registro Cidadão ao município de Vitorino Freire, no Fórum da Comarca. Depois será a vez de Olho d’Água das Cunhãs (29) e Paulo Ramos (30).
Veja o álbum de fotos do atendimento do projeto Registro Cidadão em Lago da Pedra, assim como registros de melhorias que o programa Justiça de Proximidade realizou no Fórum da Comarca.
Fonte: Agência TJMA de Notícias
