Do total de 90 atendimentos, 78 foram segundas vias de certidões, documento cujo custo unitário de emissão na cidade é de R$ 46,00. Nesta quarta, 12, o projeto chega a Senador La Rocque

Imagine a possibilidade de ter que pagar R$ 368,00 em documentos e conseguir oito certidões de nascimento novinhas e de graça. Foi essa a experiência que Idelvira Orquise Silva, de 28 anos, viveu no Fórum de Montes Altos, a 666 km de São Luís, na Região Tocantina, nesta terça-feira (11/07), durante a visita do projeto Registro Cidadão, do Judiciário maranhense, à Comarca. Ela obteve, sem custos, a segunda via dos documentos dos três filhos e quatro filhas. 

“O tratamento foi muito legal, me trataram super bem e eu não vou pagar nada. Eu estou feliz. Graças a Deus que eu consegui”, agradeceu Idelvira, que havia perdido todos os documentos originais de sua família. De quebra, ela ainda levou o marido, o lavrador Misael Ribeiro, que também foi buscar a segunda via de sua certidão de nascimento, totalizando oito documentos. O custo unitário de emissão na cidade é de R$ 46,00. As que não ficaram prontas nesta terça serão entregues ao casal nos próximos dias.

Em Montes Altos, o projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade do TJMA, emitiu 78 segundas vias; realizou 6 reconhecimentos de paternidade; 1 registro tardio de nascimento; 1 retificação administrativa e 4 orientações jurídicas, totalizando 90 atendimentos.

NA CANETA

Outra que foi buscar a segunda via da certidão de nascimento no mesmo dia foi a estudante de técnica de enfermagem Rafaela Pereira (foto abaixo), que foi solicitar de manhã e recebeu a segunda via no começo da tarde. “Eu fiquei sabendo pelas redes sociais e, através do WhatsApp, eu vi no status a foto e já  tinham me falado que tinha que mudar, porque o meu era na caneta”, disse.

Além das pessoas que perderam ou tiveram seus documentos preenchidos de forma errada, muita gente procurou o Registro Cidadão para requerer a segunda via da certidão, levando nas mãos os documentos anteriores ainda em bom estado, porém, plastificados, o que é proibido pela legislação.

ALERTA

Por todas as cidades que tem passado, o diretor do FERJ, Fundo do TJMA que coordena o Registro Cidadão, André Mendes, sempre alerta a população a não mais repetir o erro da plastificação, para não invalidar o documento. Ele explica que é importante evitar a plastificação porque, no papel do documento, existem diversos critérios de segurança.

“Então, nós temos o selo holográfico, a gente tem alto-relevo, tem partes do documento em que você consegue perceber a originalidade do papel, passando a mão. Quando a gente plastifica, o documento fica todo igual. Eu não consigo verificar se esse selo holográfico, por exemplo, não foi colado posteriormente e plastificado por cima. Eu não consigo ver se o papel tem ou não alto-relevo, eu não consigo ver as marcas d’água. E aí, por conta disso, ele perde a validade, porque eu não consigo garantir a veracidade dele”, detalha.

Para combater o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, segunda via de certidões de nascimento e de casamento, e outras ações, o projeto conta com a colaboração de cartórios locais, da Defensoria Pública estadual e de outro órgãos e pessoas. André Mendes disse que, em Montes Altos, contou com a colaboração do agente público Aristides Aguiar, que levou várias pessoas ao Fórum.

Participaram como agentes da ação em João Lisboa, os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Klayton Amorim e Tiaago dos Santos.

A juíza titular da Vara Única de Montes Altos é Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira.

Nesta quarta (12), o Poder Judiciário do Maranhão levará o projeto Registro Cidadão (foto abaixo, feita pela própria equipe) ao município de Senador La Rocque, na Praça da Mucuíba, Centro. Na quinta (13), será a vez de Itinga do Maranhão receber o projeto, na Câmara Municipal.

Veja o álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro do atendimento do projeto Registro Cidadão em Montes Altos.

Fonte: Agência TJMA de Notícias