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Registro Cidadão entrega certidões gratuitas em Colinas

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Projeto que integra o Justiça de Proximidade também concede cidadania a pessoas “invisíveis”, na 5ª edição do programa, que termina nesta quinta

O nome dela é Estéfani. Os filhos se chamam Leonardo Filho, de 4 anos, e Levi, de 2. Mas, em termos de dados oficiais, é como se nem tivessem nascido. Estão entre os considerados “invisíveis”, como são conhecidas as pessoas que não têm documento e, por esta razão, não constam em estatísticas oficiais. Mas a solução para o problema está próxima. Graças à passagem por Colinas, a 442 km de São Luís, do projeto Registro Cidadão, do Poder Judiciário do Maranhão, nesta quarta-feira (8), Estéfani receberá, em poucos dias, sua primeira certidão de nascimento. Depois disso, ela e o marido Leonardo poderão requerer as certidões dos filhos.

Moradora de Colinas, Estéfani do Carmo, de 20 anos, é natural de São Luís e, assim como sua mãe, nunca teve documento. Agora já tem planos para quando receber a certidão: “Fazer o Bolsa-Família, botar os meninos na escola”, comemorou Estéfani do Carmo.

O Registro Cidadão combate o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, reconhecimento de paternidade, além de segunda via de certidões de nascimento e de casamento. O projeto que integra o programa Justiça de Proximidade já passou, nessa 5ª edição, por Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e será encerrado, nesta quinta-feira (9), em São Domingos do Maranhão.

Além de conceder cidadania para pessoas que nunca tiveram documentos, o Registro Cidadão registrou, em Colinas, 65 emissões de segundas vias, 10 registros tardios de óbito, um registro tardio de nascimento, 15 procedimentos de retificação administrativa, três orientações jurídicas e 26 atendimentos ao cidadão. Das pessoas que pediram segunda via, 16 voltaram ao Fórum no mesmo dia para receber o documento. Quanto custou? “Esse aqui foi nada, foi zero”, vibrou  Antônio da Silva, com a gratuidade da certidão conquistada para a irmã com Síndrome de Down.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMA José Nilo Ribeiro e o juiz de Colinas, Sílvio Nascimento, também participaram da entrega de certidões gratuitas. O magistrado da Comarca demonstrou satisfação com a significativa melhora do sinal de internet e a instalação de seis novos computadores pela equipe do Justiça de Proximidade. Depois, os dois juízes e o diretor de Engenharia do Tribunal, Patrício Lima, fizeram uma vistoria para constatação do que a unidade ainda precisa, além da pintura realizada, reconstrução do muro derrubado pela chuva e revisão do telhado, já iniciada.

A Comarca de Colinas promove, há dois anos, o projeto “Mulheres que inspiram”, realizado em paralelo à campanha “Justiça pela paz em casa”, com campanhas de doação de cestas básicas, palestras e eventos voltados para a mulher no município.

SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

Já na Comarca de São Domingos do Maranhão, a 386 km da capital, o programa Justiça de Proximidade promoveu as palestras “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais, da AGEM/TJMA; RH Itinerante, com Júlio César Costa (DRH TJMA); “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel PM Alexandre Magno e o tenente BM Helton Loyola, da Segurança Institucional do Tribunal, além de triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe (Divisão Médica TJMA) e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica, Keila Ligia Costa de Melo.

As auxiliares judiciárias Abigail Batista e Marlene Soares aprovaram o atendimento da equipe de saúde – “O Tribunal trazendo, até nós, é muito importante e a gente se sente lembrada. É muito gratificante”, atestou Abigail. Atendida em consulta médica por videoconferência, Marlene disse que voltará a utilizar o sistema, quando necessário.

Titular da 2ª Vara Criminal de Timon, mas respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão, o juiz Clênio Corrêa elogiou o Justiça de Proximidade. “É uma iniciativa extraordinária da Presidência do Tribunal, de promover esta aproximação dos órgãos, da Presidência, com a comarca, com a população de São Domingos. Eu entendo que isso aproxima toda a administração do Tribunal com a realidade do interior e das comarcas”.

Integrantes da equipe da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) do TJMA, Vanessa Gomes e Káty Morais proferiram a palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão. Duas vezes vencedora do programa Meritus, de reconhecimento ao empenho de servidoras(es) do Judiciário maranhense, Vanessa usa a vontade própria de colaborar com outras pessoas para fazer com que servidores e servidoras sejam mais participativos e empenhados.

“É abrir esse canal de diálogo, mostrar essa proximidade, é estar disponível para orientá-lo, para tirar dúvidas, esclarecer questões que eles, porventura, venham a ter. E isso faz com que eles se sintam reconhecidos, valorizados”, ensina Vanessa Gomes.

“E o nosso planejamento tem que estar imbuído desse espírito de equipe, no sentido de ir até a ponta e atender ou buscar as sugestões de quem está na linha de frente em unidades mais distantes, que nem sempre têm a mesma assistência das comarcas que estão mais próximas”, acrescenta Káty Morais.

Antes da palestra, o juiz Márcio Brandão entregou rosas às mulheres na plateia, uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8 de março.

GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

Vanessa Gomes, Káty Morais e o juiz Márcio Brandão também apresentaram a mesma palestra na Comarca de Governador Eugênio Barros, a 370 km de São Luís, que recebeu algumas ações do Justiça de Proximidade. Júlio César Costa e Keila Melo, ambos da Diretoria de Recursos Humanos, também conversaram com o juiz Moisés Souza, oito servidores(as) da Comarca e outros dois cedidos à unidade.

O juiz Moisés Souza disse que a visita dos juízes auxiliares da Presidência, José Nilo Ribeiro e  Márcio Brandão, como também de toda a diretoria que acompanhou a comitiva, foi edificante para consolidar os objetivos a serem alcançados, aprimorar os meios necessários, bem como para a comarca saber que pode contar com o Tribunal.

“Justiça de Proximidade é uma iniciativa valorosa do Tribunal de Justiça do Maranhão, que se mostra como um importante meio de diálogo entre a alta administração e as unidades de primeiro grau. Constatando, no local, a estrutura, as necessidades e a atuação de servidores e magistrados nos fóruns”, elogiou Moisés Souza.

“Essa proximidade com o Tribunal, com o esclarecimento do planejamento estratégico sobre as metas, a importância de cada um dentro do sistema, mostrando a importância que todo serviço prestado ao público é gratificante, porque, cada vez mais, ele vê a celeridade e desempenho que a Justiça traz à comunidade. Também vale ressaltar o esclarecimento a todos dos seus direitos e deveres, que cada um de nós temos e muitas das vezes são desconhecidos”, completou o secretário judicial, Dedino Melo.

PROGRAMAÇÃO

No encerramento da 5ª edição do Justiça de Proximidade, nesta quinta-feira (9), a Comarca de São Domingos do Maranhão receberá o projeto Registro Cidadão, além de ações das diretorias de Recursos Humanos, Segurança Institucional e AGEM.

Já a Comarca de Colinas receberá as palestras “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais (AGEM TJMA), das 9h às 10h; RH Itinerante, com Júlio César Costa (DRH TJMA), das 10h15 às 11h; “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel PM Alexandre Magno e tenente BM Helton Loyola (Segurança Institucional do TJMA), das 11h15 às 12h15.

E durante todo o dia, triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe (Divisão Médica do TJMA), e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica Keila Melo, ambas das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.

Veja os álbuns de fotos do programa Justiça de Proximidade nas comarcas de São Domingos do Maranhão, Colinas e Eugênio Barros.

Fonte: Agência TJMA de Notícias

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