Entre os dias 13 e 17 de maio, o Maranhão participará mais uma vez na segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil, o “Registre-se 2024”. Este programa significativo foi instituído pelo Provimento nº 140/2023, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil essencial, especialmente entre os mais vulneráveis.

Neste ano, a iniciativa se concentrará no atendimento à população indígena e às pessoas privadas de liberdade, com um enfoque específico nos pré-egressos do sistema prisional. São esperados avanços, seguindo o sucesso da primeira edição, que resultou na emissão de mais de 14 mil certidões de nascimento e casamento em todo o Brasil.

No Maranhão, os esforços serão coordenados por diversos órgãos e contará com locais estratégicos de atendimento em São Luís, facilitando o acesso a esses serviços essenciais. Confira os pontos de atendimento programados na capital:

– 13/05 e 17/05: Auditório Desembargadora Madalena Serejo (Fórum São Luís) – São Luís

– 14/05: Complexo de Pedrinhas – São Luís

– 15/05: Avenida Quarto Centenário – São Luís

– 16/05: Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão) – São Luís

É importante ressaltar que durante toda a semana, a população indígena participará de mutirão de registro no município de Arame, atendendo a comunidade Guajajara e a comunidade Ka’apor, nos municípios de Grajaú, Monção, Maranhãozinho e Araguanã, com previsão de mais de 1000 atendimentos.

O encerramento das ações da semana será realizado na Defensoria Pública, em São Luís, com lançamento do novo projeto do Poder Judiciário no âmbito da erradicação do sub-registro no Estado.

Esta iniciativa é uma colaboração entre a Arpen-Brasil e as Arpens estaduais, idealizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e se destaca como uma oportunidade para que os cidadãos maranhenses obtenham documentos civis vitais e fortaleçam seus direitos legais e sociais.