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Portaria atualiza os membros para integrar o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão

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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 60-A da Lei Complementar n.º 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão), com a redação dada pela Lei Complementar n.º 119, de 1º de julho de 2008 etc.;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da Portaria-CGJ 6682021;

 

CONSIDERANDO ainda o disposto no Provimento nº 52/2020, que cria Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão e Provimento nº 26/2022;

 

R E S O L V E:

Art. 1º. Atualizar os seguintes magistrados, servidores e delegatários para integrar o Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica do Maranhão (NRC):

I – Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria, Ticiany Gedeon Maciel Palácio, matrícula 114934, exercendo a função de Supervisora do Núcleo;

II – Juízas de Direito, Jaqueline Reis Caracas, matrícula 093666, e Lorena de Sales Rodrigues Brandão, matrícula 58503;

III – Servidores Ariston Chagas Apoliano Júnior, matrícula 100255, e Gerson Lelis Costa, matrícula 108472;

IV – Devanir Garcia e Ana Carolina Campos Maciel, Delegatários com atribuição de registro civil de pessoas naturais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de junho de 2022.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558

 

Documento assinado. SÃO LUÍS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/06/2022 08:26 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

 

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