Primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ no Maranhão acontecerá em 8 de outubro
No dia 8 de outubro, Poder Judiciário do Maranhão irá promover o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do estado, contemplando 100 casais, sendo 50 para o evento presencial e 50 para a celebração por videoconferência. O projeto oferece a gratuidade do acesso ao registro de casamento civil para casais de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
Vão participar da cerimônia, além dos casais inscritos, juízes de direito ou juízes de paz e oficiais de registro habilitado ou prepostos autorizados. A cerimônia presencial será na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, no bairro Calhau, em São Luís, com transmissão pela internet, por meio de videoconferência, para casais de todo o Maranhão.
O 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão foi o cartório responsável pelas inscrições e recebimento dos documentos dos casais que residem em São Luís. Com as inscrições já encerradas, a serventia registrou 28 casais para oficialização do casamento. Os casais residentes no interior tiveram que comparecer ao cartório de registro de pessoas naturais do seu município. Graciana Fernandes Gomes Soares, titular do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão, concedeu uma entrevista para a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA) para falar sobre o evento.
Leia a entrevista completa:
Arpen/MA – O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão já tem data marcada. Como foi a ideia de expandir essa nova forma de unir casais para a inclusão dentro do estado?
Graciana Soares – Este será o primeiro casamento comunitário destinado exclusivamente a casais LGBTQIA+ e foram abertas vagas para todo o estado. A cerimônia acontecerá no dia 08 de outubro presencialmente em São Luís e de forma virtual para os demais municípios. Ressalte-se que esse é o primeiro evento exclusivo, contudo casais LGBTQIA+ podem se inscrever em todos os casamentos comunitários.
Arpen/MA – Os casamentos de pessoas do mesmo sexo vêm aumentando nos últimos anos no estado do Maranhão. Qual a importância desse aumento para a sociedade LGBTQIA+?
Graciana Soares – Com a celebração do casamento vários direitos são assegurados aos casais. Em muitos casos já existe de fato uma convivência de anos, mas as pessoas acabam não formalizando essas relações. O aumento do número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é importante para que essas relações sejam reconhecidas também pelo Direito.
Arpen/MA – Qual a importância dos trabalhos dos cartórios para garantia e concretização da dignidade humana?
Graciana Soares – Os cartórios, em especial os registros civis de pessoas naturais, atuam diretamente na concretização de direitos básicos dos cidadãos e estão presentes do início ao fim da vida de todas as pessoas. A certidão emitida pelos registros civis de pessoas naturais são documentos básicos que conferem cidadania às pessoas e lhes permitem usufruir de uma gama de direitos.
Arpen/MA – Para os próximos casamentos comunitários, o que é necessário para o casal participar da campanha?
Graciana Soares – Devem ficar atentos ao período de inscrição e apresentar a documentação exigida para a habilitação do casamento, que é divulgada na portaria que autoriza o casamento comunitário. Importante lembrar que casais LGBTQIA+ podem participar de todos os casamentos comunitários promovidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Arpen/MA – Qual a importância da oficialização do casamento para a comunidade LGBTQIA+?
Graciana Soares – Além de uma oficialização da união perante o Direito, o que permite que o casal usufrua dos direitos e deveres decorrentes do casamento, essa formalização é importante também nas relações sociais do casal.
Fonte: Assessoria de comunicação Arpen/MA
