A cidade de São Luís, no Maranhão, recebe a partir da próxima quinta-feira (18.11) o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021), evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) – entidade que reúne os 7.654 Cartórios brasileiros -, e que debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de registro de nascimento, conhecido como subregistro.

O evento, que será realizado no Blue Tree Towers até o dia 20 de novembro, contará com as participações confirmadas de importantes nomes do Poder Judiciário brasileiro, entre eles o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, e o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, corregedor geral da Justiça do Maranhão e presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais de Justiça do Brasil.

Pela primeira vez realizado no Estado do Maranhão, o Conarci tem como objetivo debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional, com foco em seis vertentes principais: cidadania, sustentabilidade, dignidade da pessoa humana, erradicação do sub-registro de nascimento, além de temas atuais como a desjudicialização – transferência de atos judiciais aos cartórios – e a proteção de dados pessoais.

“Depois de um afastamento pessoal obrigatório em razão do período da pandemia, o avanço na vacinação e na redução dos índices de óbitos nos permitiram realizar este encontro, que será de vital importância para debatermos as ações que estão sendo realizadas para erradicar o número de crianças sem registro de nascimento, o manuseio dos dados dos cartórios – tão importantes no acompanhamento do avanço e controle da pandemia, além de temas jurídicos atuais, como proteção de dados pessoais e desjudicialização”, destacou Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

O evento contará ainda com outros nomes de relevo nacional, como o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, âncora do programa CBN Brasil e comentarista econômico do Jornal das Dez, da Globonews, do Jornal da Globo, TV Globo, e colunista do jornal O Globo. Também tem presença confirmada o filósofo, escritor e ensaísta Luiz Felipe Pondé, colunista do jornal Folha de São Paulo., que falará sobre o tema “Paz interior: como lidar com as injustiças e frustações sem perder a fé na transformação. A vida como ela pode ser”.

A escolha pela capital maranhense é uma forma de reconhecimento ao trabalho dos registadores civis do estado, principalmente no combate ao sub-registro, e tem como propósito mostrar como a parceria entre os Cartórios e a Corregedoria Geral de Justiça, pode ser um mecanismo transformador para a erradicação deste problema brasileiro.

Ficha Técnica

Conarci 2021 – Congresso Nacional do Registro Civil

Data: 18.11 a 20.11 de 2021

Horário de Abertura: 18.11 – 18h30

Local: Blue Tree Towers – Av. Avicenia, 1 – Calhau, São Luís – MA

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a *Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)* representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.