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O Maranhense – Judiciário de Vitória do Mearim inicia inspeção em cartórios na próxima semana

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O Poder Judiciário de Vitória do Mearim inicia na próxima segunda-feira, dia 16 de agosto, uma inspeção ordinária nas serventias extrajudiciais da comarca. São os cartórios do 1o e 2o Ofício, que passarão pela inspeção coordenada pela juíza titular Urbanete de Angiolis Silva. As atividades vão até o dia 20 de agosto. A magistrada segue ao que determina a Resolução nº. 24/2009, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, alterada por resoluções posteriores. A inspeção ordinária em Vitória do Mearim é objeto da Portaria 2948/2021, publicada pela juíza.

Conforme o documento: “Qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e reclamações, expedir convite à Promotoria de Justiça da comarca e aos membros da OAB que aqui atuam para, querendo, acompanharem a realização dos trabalhos”.

 

Foi determinado, ainda, envio de cópia do documento ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça, comunicando-lhes acerca da realização do ato. A magistrada determinou, ainda, a comunicação junto aos oficiais de registro da sede da Comarca de Vitória do Mearim, informando-lhes sobre a realização das inspeções e necessidade de disponibilização dos livros no período já mencionado, bem como requisitar aos delegatários que informem à unidade judicial o e-mail e telefone, preferencialmente celular com acesso a whatsapp atualizado. Por fim, a portaria ressalta que não serão suspensos os trabalhos regulares da unidade jurisdicional e nem o atendimento ao público nas serventias extrajudiciais.

 

Conforme a Resolução 24/2009, as inspeções ordinárias devem ser realizadas pelo juiz de

Direito nas serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, presídios e cadeias, em período preestabelecido. As inspeções extraordinárias podem ser realizadas pelo juiz e pelo corregedor-geral da Justiça nas serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, presídios e cadeias, a qualquer tempo.

 

Fonte: O Maranhense

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